22/08/2023
Política

Deficientes podem ter isenção de taxas para concursos públicos

imagem-13851

Curitiba – Portadores de deficiências poderão ser  isentos de taxas para inscrições em concursos públicos no Paraná.

A determinação está prevista no projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM) . Com isso, os órgãos da administração direta e indireta do Estado deverão considerar o benefício em seus editais definindo as regras para sua obtenção.

De acordo com Bertoldi, o porjeto apresentado oferece oprtunidades de acssos a bens e serviços, dentro de um sistema que beneficia a todos e não apenas aos mais aptos.

A proposta será analisada primeiro pela Comissão de Justiça e Redação (CCJ), responsável pela avaliação da constitucionalidade e legalidade dos projetos de leis da AL. Se aprovada pelos membros da CCJ, segue para sanção ou veto do governador Roberto Requião. 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALEP

 

Cristina Esteche

Jornalista

Relacionadas

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.

Pular para o conteúdo