TCE sorteia nesta quinta-feira entidades fiscalizadas em 2010

Curitiba –  O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza nesta quinta-feira (4 de março), durante sessão plenária, a partir das 14 horas, o sorteio das entidades municipais que serão alvo de inspeções e auditorias ao longo deste ano. O trabalho integra o Plano Anual de Fiscalização do órgão e é um dos instrumentos de que o Tribunal dispõe para verificar a correta aplicação dos recursos públicos.
O sorteio, que aconteceu pela primeira vez em fevereiro do ano passado, vai abranger 40 municípios, ou 10% do total existente no Estado, e atenderá as 18 micro-regiões paranaenses. Vai alcançar, ainda, igual percentagem de empresas públicas e de economia mista (47) e consórcios intermunicipais (37). De acordo com Mário Antônio Cecato, titular da Diretoria de Contas Municipais (DCM), “este é um procedimento específico para avaliar a execução orçamentária e financeira e os atos de gestão do exercício de 2010”.
O sorteio é público para dar mais transparência às atividades do Tribunal. Outro motivo é fazer com que os municípios saibam, com antecedência, que serão objeto de inspeções e auditorias, organizando e regularizando suas contas. O procedimento não elimina as demais modalidades de fiscalização adotadas rotineiramente pela DCM, como as que são originadas por denúncias, representações e o acompanhamento dos dados de execução orçamentária enviados eletronicamente pelo SIM-AM.
O Pleno do TCE reúne-se todas as quintas-feiras, a partir das 14 horas. Representantes das entidades e o público interessado podem acompanhar as sessões na sede do Tribunal, na Praça Nossa Senhora de Salete, sem número, no Centro Cívico, em Curitiba. Elas são transmitidas ao vivo por TV a cabo (NET e TVA), por meio da TV Sinal, da Assembléia Legislativa do Paraná. Também podem ser acompanhadas pela Rede Mercosul, Canal 21 (TV aberta, em UHF) e pelo site do TCE: www.tce.pr.gov.br.