Berto Silva é absolvido do processo dos combustíveis

Da redação – O prefeito Berto Silva (Laranjeiras do Sul)  foi absolvido nesta terça-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça do Paraná do processo que ficou conhecido como “o escândalo dos combustíveis”, em 2006.

Na época, o promotor de Justiça, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, o acusou de desvio de combustível, abastecimento de automóveis particulares e aquisição de combustíveis antes da celebração do contrato administrativo com a empresa vencedora de licitação.
A denúncia também recaía contra o secretário de Finanças, Osmar Daga, o diretor do departamento de Compras, Luiz Linhares, o tesoureiro, Gilson Cella, e a empresário Luiz Carlos Lispski, dono da empresa fornecedora de combustíveis na época. Houve quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens dos acusados
Ainda em primeira instância, o prefeito Berto Silva foi absolvido da acusação de desvio de combustível, mas foi condenado à perda da função e suspensão dos direitos políticos, por oito anos. Isso porque a juíza que julgou o processo entendeu que houve um ato de improbidade administrativa por conta aquisição de combustíveis sem licitação.
Em segunda instância, o processo foi julgado nesta terça-feira, em Curitiba, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que o absolveu por unanimidade. De acordo com o advogado de defesa, Ricardo Alexandre da Silva, não havia a intenção de lesar a administração pública. “Todos os abastecimentos foram feitos em benefício do interesse público. Foram feitos na frota municipal, então não há como se imputar aos réus, condutas ímprobas”, declarou.
De acordo com  Ricardo, as sanções em primeira instância foram desproporcionais, porque houve cumulação de sanções. “Foram aplicadas sanções cumulativamente e isso resultou na perda indevida dos direitos políticos por oito anos, na cassação de mandato do prefeito e dos demais réus. Com isso aquela sanção se mostrou excessivamente pungente contra os acusados“, declarou.
Silva ainda declarou que fica muito claro que não poderia ter havido enriquecimento ilícito dos envolvidos, uma vez que os combustíveis foram devidamente utilizados na frota do município. O prefeito Berto Silva ainda vai aguardar a publicação da decisão. O tribunal determinou o pagamento de uma multa por conta de falhas de discriminação em cinco notas fiscais. Porém, essa multa, apesar de ser de pequena monta, é passível de recurso, uma vez que foi comprovado no processo que os veículos abastecidos e que originaram essas notas são da frota municipal.
“Eu recebo esse resultado com a tranquilidade de quem sempre teve a consciência limpa”, declarou o prefeito Berto Silva, que acrescentou: “Agradeço aos cidadãos que sempre confiaram na minha lisura e dos meus companheiros”, finalizou.