Caminhoneiros autônomos iniciam greve nesta segunda (21)

Caminhoneiros (Foto: PRF)

Caminhoneiros autônomos de todo o Brasil iniciam uma paralisação geral a partir desta segunda feira (21), mas em algumas regiões do país o movimento já começou. Os 120 sindicatos que representam a categoria, associações e cooperativas têm realizado assembleias para decidir pela greve, isso diante da falta de respostas do Governo Federal a um ofício encaminhado no dia 15 de maio, pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, a pedido das entidades de base. O documento expõe o descontentamento da categoria diante dos constantes aumentos no preço do óleo diesel e a insistente cobrança de pedágio dos motoristas, mesmo quando eles trafegam vazios e com os eixos dos caminhões suspensos.

No documento, a CNTA, que representa mais de um milhão de caminhoneiros autônomos, apresenta a insatisfação dos caminhoneiros com o baixo valor do frete e com prejuízos acumulados há anos, agravada hoje pelos reajustes quase que diários no valor do diesel. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos lembra o último grande movimento de paralisação realizado pela categoria, em 2015, fez várias reivindicações e apesar de todos os esforços e discussões, poucas medidas foram tomadas, desde então, para resolver essa crise.

Em 2015, o Governo Federal, através da Lei 13.103/15, suspendeu a cobrança de tarifa de pedágio dos caminhões vazios que passam com os eixos suspensos nas praças de pedágio, mas a medida só está sendo respeitada pelas concessionárias que administram as estradas federais. Nas rodovias estaduais, principalmente no Paraná, São Paulo e Mato Grosso, as concessionárias continuam cobrando dos caminhões com eixos suspensos e sem carga. Ainda não há informações se em Guarapuava haverá manifestações.

De acordo com o presidente da CNTA, Diumar Bueno, além do problema do pagamento do pedágio, a categoria quer discutir com o Governo Federal, o valor do óleo diesel, pois os aumentos praticados hoje prejudicam a população e elevam os preços de todos os setores produtivos do País. Os caminhoneiros querem a criação de um subsídio ou a redução da carga tributária, PIS e COFINS, que custam13% sobre o valor do diesel e ICMS, mais 16%, e somados representam mais de 50% do custo do frete praticado.

Diumar Bueno lembra que mais de 80/% de tudo que é consumido no País segue pelas rodovias, logo o setor é fundamental para economia e sem entrar no mérito da política de composição dos preços dos combustíveis, feito pela Petrobras, o Brasil hoje é essencialmente ”rodoviarista”, o diesel é essencial para o setor de transportes e deveria ter valor diferenciado.

SEM PRAZO PARA ACABAR

A greve dos caminhoneiros que se inicia hoje não tem prazo para acabar. As entidades coordenadoras das manifestações, sediadas por todo o país, afirmam que o movimento é pacífico e que todos os motoristas estão sendo orientados a não carregarem e a permanecerem parados nas empresas ou em casa, aqueles que estiverem em trânsito devem parar nos postos de combustíveis nas rodovias e que não haverá bloqueio das estradas. Os sindicatos também estão informando que caminhões carregados com cargas vivas, medicamentos, ambulâncias, ônibus e carros em geral não serão impedidos de trafegar pelas rodovias. A CNTA expôs ao governo, através do documento protocolado dia 15, sua preocupação com a insatisfação geral do setor, e que, a paralisação poderá ser evitada assim que o Governo Federal abrir negociação para atender as reivindicações dos caminhoneiros.

SEM BLOQUEIOS

Policiais estarão nas rodovias (Foto: PRF)

Em contrapartida, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção Judiciária do Paraná, concedeu na tarde de sábado (19) uma liminar que proíbe eventuais bloqueios de rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de interdição.

A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná.

Em seu despacho, o juiz admite a eventual possibilidade de manifestações em meia pista nos trechos de pista dupla, desde que não haja bloqueio total das rodovias federais. “Os manifestantes não poderão obstruir integralmente o tráfego em ambos os sentidos.”

São réus no processo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná (Sindicam) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais (PR), entre outros.

FILAS E RISCOS DE ACIDENTES

Em ofício remetido à AGU na última sexta feira (18), a Polícia Rodoviária Federal alerta que a interrupção do fluxo de veículos, ainda que parcial, representa uma violação ao direito de locomoção.

“Milhares de pessoas, de um momento para outro, ficam “presas” em engarrafamentos quilométricos, ficando várias horas, sob condições climáticas diversas (forte sol, chuva), desprovidas de condições de subsistência básicas, tais como água, alimentação, local para necessidades fisiológicas, medicamentos, dentre outros”, diz o documento, assinado pelo Núcleo de Apoio Técnico da PRF no Paraná. “A ocupação em tela coloca em risco a integridade física e a vida dos usuários da rodovia, que, cabe destacar, trata-se de via de trânsito intenso, altas velocidades, veículos pesados, cargas perigosas, em que o risco de acidentes graves de trânsito fica sobremaneira potencializado.”

No documento, a PRF observa que não pretende impedir protestos ou manifestações, mas proteger a segurança das pessoas e garantir a fluidez do tráfego.