Gleisi participa de teleconferência do PAC 2

Da redação (com assessoria) –  A pré-candidata ao Senado Gleisi Hoffmann participou nesta quarta-feira (12), da Teleconferência do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada com o propósito de orientar os governos estaduais e municipais sobre a primeira etapa de seleção de propostas. Coordenada pela gestora do programa, Miriam Belchior, a teleconferência reuniu prefeitos de várias regiões em Brasília e foi acompanhada pelas 78 superintendências da Caixa Econômica Federal. Em Curitiba, os participantes se reuniram no teatro da CEF, a partir das 10 horas.
O encontro desta quarta-feira foi voltado para os municípios do Grupo 1, formado por cidades com 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste, além de regiões metropolitanas. Ainda em maio, serão organizadas mais duas reuniões de trabalho com a participação de cidades de 50 a 100 mil habitantes e municípios com menos de 50 mil habitantes.
A primeira etapa do PAC 2 prevê recursos na ordem de R$ 30 bilhões para urbanização de assentamentos precários, saneamento, pavimentação e prevenção de riscos, incluindo drenagem e contenção de encostas. A prioridade do Governo Federal será para a complementação de obras da primeira fase do PAC, projetos de engenharia prontos ou em estágio avançado de preparação, licenciamento ambiental, situação fundiária que permita rápido início de obras e atendimento de demandas estruturantes e integradas entre áreas de desenvolvimento urbano e intermunicipais. Na área habitacional ocorreu uma mudança em relação à primeira etapa do programa. A partir de agora, a produção habitacional será atendida dentro dos padrões e procedimentos do programa “Minha Casa Minha Vida”.
O prazo para envio de propostas poderá ser feito a partir do dia 17 de maio até 11 de junho, através de formulário disponível no seguinte endereço eletrônico: www.cidades.gov.br. Para encaminhar a carta-consulta é necessário a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da Caixa, a partir desta quinta-feira, 13 de maio. A divulgação do resultado acontecerá no dia 30 de setembro, sendo que a contratação poderá ocorrer ainda em 2010, porém, os contratos serão assinados somente após a aprovação dos projetos básicos licitáveis.
Gleisi explica que, segundo informações prestadas na teleconferência, haverá limite de propostas para cada modalidade, não havendo restrições apenas para financiamentos de urbanização de assentamentos precários. “Estamos avançando em mais uma etapa do PAC 2. Agora, os municípios devem se concentrar na apresentação dos projetos para que depois possam garantir os recursos para o Paraná e suas cidades”, orienta Gleisi.
Nesta segunda etapa do programa, o Paraná será beneficiado com aproximadamente R$ 5 bilhões em diversos projetos, até 2014. O PAC 2 prevê obras para a conclusão do trecho paranaense da BR-153, a pavimentação da Estrada Boiadeira entre Porto Camargo e Campo Mourão, a criação do corredor ferroviário Paraná-Dourados-Cascavel e obras no canal de navegação da hidrovia do Rio Paraná. Também inclui obras em aeroportos e o trem bala Curitiba-São Paulo, além de inúmeros projetos em infraestrutura social. “O Programa de Aceleração do Crescimento retomou o planejamento e integrou ações do Estado com a iniciativa privada. É uma realidade que vem alcançando seus objetivos e desafios, beneficiando todas as regiões, recolocando o Brasil no cenário mundial e gerando oportunidades para brasileiros e brasileiras”, enfatiza Gleisi.

Foto/ Elias Dias