Prefeitura retém dinheiro apostando na Justiça ou novo concurso

Sentindo a ameaça que recai sobre a polpuda arrecadação de dinheiro com o concurso público, o secretário municipal de Finanças, Leocádio Pupo, foi obrigado a sair do costumeiro anonimato para ir em defesa dos cofres municipais nestas últimas horas. Ele usou os microfones de rádios  da cidade para fazer côro à Procuradoria-Geral do Município, que já antecipa sua certeza de que o concurso será mantido pela Justiça ou a realização de um novo concurso, como alternativa.

Enquanto isso, é grande o número de inscritos que pede a devolução do dinheiro. O concurso, que estava programado para dia 30, foi suspenso por determinação judicial sem que a Prefeitura fizesse qualquer aviso prévio.

 Tempo nas emissoras de rádio e na TV é o que não falta: o prefeito Fernando Ribas Carli vem investindo somas fabulosas em propaganda, com anúncios institucionais, num esquema de auto-louvação em período pré-eleitoral (o filho caçula, Bê, é pré-candidato).

O secretário Leocádio Pupo diz que a Prefeitura vai devolver o dinheiro, “mas só depois” que a Justiça declarar que o concurso está cancelado por completo.

No entanto, a declaração do titular das Finanças contraria o procurador-geral do Município, Luciano Batista, que afirmou recentemente, através de uma das rádios de Guarapuava, que a Prefeitura não deve devolver o dinheiro, que ficaria valendo para um novo concurso caso o atual seja invalidado.

Essas afirmações provocaram reações contrárias entre os cerca de 16.000 inscritos. Grande parte dos concorrentes está decidida a não partir de um novo certame, por duvidar da honestidade do processo ou participar em outras cidades.

Depois que Leocádio Pupo veio a público, muitos inscritos compareceram ao Paço Municipal durante esta quarta-feira para pegar o dinheiro de volta, segundo e-mail encaminhados à Rede Sul de Notícias. Houve movimentação e repasse de responsabilidade de um departamento para outro até chegar Na Procuradoria, onde um aadvogada foi chamada. Os concursandos saíram com os bolsos vazios, uma vez que a Administração Carli, segundo o secretário Leocádio Pupo, não vai mexer no dinheiro antes da palavra final do Judiciário.

A situação está muito confusa. O prefeito pode estar se apegando ao edital do concurso segundo o qual não vai haver devolução das inscrições. Mas isto só estaria valendo caso o certame fosse realizado e o concorrente não comparecesse. Ocorre que o concurso foi suspenso, muitos inscritos vieram de outras cidades sem saber de nada, gastaram em passagem, hospedagem e alimentação, e por fim não conseguiram fazer o concurso.

Situação parecida  enfrentaram os pretendentes de Guarapuava, que só ficaram sabendo da decisão judicial dias depois. Além disso, o edital no qual o prefeito Fernando Ribas Carli procura sustentação é o mesmo que está sendo questionado pelo Ministério Público, por conter graves irregularidades, e deu origem a liminar que suspendeu o concurso público.

A dúvida jurídica é se os concorrentes têm direito a pegar o dinheiro mesmo que o concurso seja realizado, devido a essa série de circunstâncias. Especialistas orientam que eles registrem um Boletim de Ocorrência (B.O.) para Preservação de Direitos da Polícia Civil, para se assegurarem da devolução.

O secretário Leocádio Pupo afirma que a soma arrecadada com as inscrições não passa de R$ 500 mil. Cálculos exta-oficiais, contudo, chegam a R$ 1 milhão. Como o prefeito e o secretário não estão cumprindo o “Portal da Transparência”, publicando o relatório diário de receitas e despesas, e o têm o aval da Bancada Carlista na Câmara Municipal para manter o segredo, ninguém sabe ao certo o quando que a Prefeitura lucrou com as inscrições.