Na melhor das hipóteses, aeroporto de Guarapuava só será certificado no 2º semestre de 2019

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Não é de hoje que se fala nas obras de modernização do Aeroporto Tancredo Tomas de Farias, de Guarapuava, e na possibilidade de termos voos da Companhia Azul linhas aéreas. No dia 9 de janeiro deste ano, Toledo iniciou as operações. No dia seguinte (10/01) o aeroporto de Pato Branco começou a operar voos regulares da mesma companhia aérea.

E os moradores de Guarapuava querem uma resposta para a pergunta: e em Guarapuava, quando o aeroporto começa a funcionar? Pelo que o Portal RSN apurou, a resposta não é tão simples de ser dada, já que envolve muitos processos e trâmites legais como você poderá constatar na reportagem. Toda a consultoria aeroportuária foi doada ao município pela empresa Phenix Aeroportos, de Maringá, no dia 29 de novembro de 2018. Desde então, os serviços referentes ao trâmite de documentação passa pela empresa que tem o comandante Clairton Hammer, vice-presidente da Phenix, a frente dos trabalhos.

Comandante Clairton Hammer, vice-presidente da Phenix Aeroportos (Foto: Luz Azul Comunicação)

Em entrevista exclusiva ao Portal RSN, Hammer explicou todos os passos do processo de certificação do aeroporto de Guarapuava. De acordo com ele, “temos toda a infraestrutura pronta, 100% das obras foram concluídas”. Mas falta ainda a demolição dos quatro hangares e de uma outra construção existente no local.

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

A prefeitura entrou na justiça para retirada de um dos quatro hangares do aeroporto, cujo dono não concordou com a desapropriação. Você tem a pista e a partir do eixo da pista, mede-se 140 metros de distância. Essa área no entorno tem que estar livre, sem obstáculos.

A respeito desse processo de desapropriação e demolição, o secretário de Habitação e Urbanismo de Guarapuava Flávio Alexandre, informou que o processo de desapropriação de três hangares e de uma casa já foi concluído. “Inclusive já iniciou a demolição dos prédios no local”, afirmou o secretário.

(Foto: Secom/Anderson Zacalusni)

“Como não houve acordo com o proprietário de um quarto hangar, a prefeitura tomou todas as medidas judiciais para a liberação do espaço. Já foi depositado o valor corresponde em juízo e estamos aguardando a emissão de posse para fazer a demolição do hangar”.

Segundo Hammer, 85% da documentação necessária para envio à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está pronta, faltando apenas parte dos estudos topográficos externos ao aeroporto, o ‘Levantamento Planialtimétrico’. De acordo com o comandante esse levantamento vai identificar num raio de 20 km a partir do aeroporto, todos os pontos altos como construções, torres, montanhas, que podem ser obstáculos aos voos durante os pousos e decolagens, uma espécie de raio-x que vai mapear tudo.

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Esse levantamento deve ser finalizado em 10 dias. Lá pelo dia 18 de março, a documentação será tratada e juntada com o que já tem de topografia pronto. Assim que os documentos derem entrada no Comando da Aeronáutica, o comando gera um protocolo com prazo de 60 dias para aprovar o levantamento topográfico completo ou para pedir informação complementar. Se for pedido mais informações, temos 120 dias para responder complementando, e o comando mais 60 dias para analisar.

Sobre o ‘Levantamento Planialtimétrico’, o secretário de Habitação e Urbanismo de Guarapuava Flávio Alexandre, confirmou que a empresa Engefoto Aerolevantamento S/A, está encarregada de fazer os estudos. “Os trabalhos realmente devem ser finalizados entre os dias 15 e 20 deste mês, e posteriormente serão enviados para a Phenix dar prosseguimento ao processo”.

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Segundo Hammer, é a partir desse documento, o ‘Levantamento Planialtimétrico’, que a Aeronáutica vai gerar um parecer de trafego aéreo para pousos e decolagens no aeroporto de Guarapuava.

O parecer compõe toda a documentação que será enviada para a Anac para que a agência possa aprovar o manual de segurança operacional, o programa segurança, o manual de operações aeroportuárias entre outros documentos. Dentro desses documentos estão informações sobre a topografia, como terminal de passageiros, onde está situado o plano geográfico. 

Na prática, a inspeção Anac só sai quando toda essa documentação estiver completa e aprovada, respeitando os prazos do trâmite.

“O pedido de processo de certificação já foi feito no dia 4 de dezembro de 2018. Cumprimos essa etapa com o protocolo que dá início ao processo de certificação do Aeroporto de Guarapuava. Mas o processo de certificação só vai receber um número, quando receber a documentação da topografia. A partir do recebimento dos documentos e aprovação, a Anac tem até 120 dias para fazer a inspeção para certificação provisória”.

O Comandante Hammer explicou também que mesmo que o Comando da Aeronáutica não tenha expedido parecer ainda, a inspeção poderá acontecer. “Se a inspeção for aprovada, será expedida uma portaria de certificação provisória, que servirá para autorizar a companhia aérea a iniciar os voos. Mas enquanto o Comando da Aeronáutica não emitir o parecer de tráfico aéreo, os voos não operam”.

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

De acordo com o comandante, nesse processo, um ano após a data de certificação provisória, a Anac retorna para fazer a certificação definitiva. Toda a documentação elaborada vai ser comprovada na prática com a operação do aeroporto. Se estiver tudo correto, é emitida a certificação definitiva. A proximidade do aterro sanitário, que colocaria em risco a operação do aeroporto devido a presença de aves no local, é outro ponto que pode atrasar o processo.

Segundo Hammer, a administração municipal já foi informada sobre a remoção, apesar de ser possível operar mesmo com o aterro nas proximidades. Mas haveria algumas restrições. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Guarapuava, o aterro sanitário não é um impeditivo para o funcionamento do aeroporto. “Dessa forma, não existe até o momento, previsão de mudança do aterro sanitário, que tem vida útil até 2021”.

Por fim, Hammer afirmou que supondo que tudo esteja resolvido, 120 dias após a entrada de toda documentação e que a Anac aprove todos os documentos, a certificação poderá ser concedida.

Se todos os obstáculos forem removidos, o aeroporto de Guarapuava será o único entre os novos do Paraná, (Ponta Grossa, Toledo e Pato Branco) que vai operar com 100% de operacionalidade. Os outros operam com alguma restrição, mas já estão providenciando as adequações para atingirem também a operacionalização em 100%.

(Foto: Divulgação)