Maia adia votação para depois de recesso legislativo

*Reportagem com áudio/Juliana Gonçalves/Agência Rádio Mais

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Foto: Câmara Federal)

A votação do segundo turno da reforma previdenciária foi adiada. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O segundo turno ficou para o dia 6 de agosto, na volta do semestre legislativo. De acordo com Maia, a decisão se deu por conta da redução no quórum. A previsão de Maia é concluir a etapa no dia 8.

Entretanto, após quatro dias de votação e mais de 40 horas de sessão, Maia destacou o papel do Parlamento na definição das novas regras previdenciárias.

“A gente faz a construção do que é possível e a construção do possível é fazer o segundo turno em agosto. Eu gostaria de fazer segunda, mas eu comando a Casa, não sou dono da Câmara. Graças a Deus vivemos em uma democracia. Mas da mesma forma que alguns podem ser pressionados contra, podemos ter pressão de alguns. Eles reclamam daqueles que votaram contra e que deveriam ter votado a favor. Então eu acho que a sociedade, hoje, o resultado de 379 é reflexo do que a sociedade espera e quer do Parlamento”.

TEXTO BASE

O texto-base da reforma foi aprovado na última quarta (10), no plenário, por 379 votos a favor e 131 contrários. Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Ao longo dessa sexta, os deputados aprovaram, quatro modificações pontuais no conteúdo da reforma. Como a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres, regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais. E ainda a redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada. Além, de regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

PRIVILÉGIOS

A líder do governo, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) declarou ser contra privilégios nas emendas, para qualquer categoria. “Acho que não podemos trabalhar com privilégios. Porém, houve o entendimento que alguns benefícios seriam aprovados para algumas categorias. Então, a maioria é que vence. A democracia é assim: quem tem mais voto vence. E quando faz acordo, tem que cumprir”.

De acordo com a Agência Brasil, a redação da proposta da reforma em primeiro turno foi consolidada na madrugada deste sábado (13), na comissão especial da Câmara. O texto que contempla as modificações feitas em plenário recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários no colegiado.

Conforme o secretário de Previdência e Trabalho do governo, Rogério Marinho, a economia prevista de R$ 1,2 trilhão em 10 anos do texto inicial caiu para aproximadamente R$ 900 bilhões. Isso, após as alterações aprovadas pela deputados. Segundo o secretário, a estimativa oficial deve ficar pronta em até seis dias.

ECONOMIA

O deputado federal José Medeiros (PODE-MT) avalia que as mudanças nas regras previdenciárias também vão ajudar a economia brasileira no cenário internacional. “A reforma é importante, porque no momento que o Brasil começa a tomar medidas, no sentido de sanear sua questão fiscal, isso demonstra para o mundo inteiro que o Brasil está fazendo o dever de casa e começa a pegar o status de bom pagador”.

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC da reforma vai para o Senado Federal. Lá, segue para Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário. São necessários 49 votos para aprovar a matéria. A previsão é que a votação no Senado seja concluída até 23 de setembro.