Texto base da reforma é aprovada em segundo turno

O governador Carlos Massa Ratinho Junior voltou a defender a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência (Foto: Rodrigo Felix Leal)

A votação em segundo turno do texto base da Previdência entrou pela madrugada desta quarta (7). O placar assinalou 370 votos favoráveis contra 124. Houve uma abstenção. Porém, embora o governo tenha perdido nove votos em relação ao primeiro turno, saiu vitorioso. Eram necessárias 308 adesões para a PEC passar.

Assim, a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir ainda nesta quarta (7) a votação dos destaques. Só então a matéria seguirá para o Senado.

Porém, para que isso aconteça, os deputados poderão apenas excluir trechos. Serão necessários 308 votos para a aprovação. Um dos pontos polêmicos da pauta é a exclusão dos Estados e Municípios da reforma.

RATINHO JR DEFENDE INCLUSÃO

Contra essa decisão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior voltou a defender a inclusão de Estados e municípios na reforma. A intervenção foi durante o VI Fórum dos Governadores, em Brasília, nessa terça (6).

Conforme disse o governador, esse apelo leva em conta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela sobre a reforma. O texto está sendo costurado no Senado para englobar os pontos deixados de fora no documento aprovado na Câmara. A proposta chancelada pelos deputados não deve sofrer alterações no Senado. A ideia é incluir Estados e municípios na reforma por meio de uma outra PEC.

O governador afirmou que a reforma tem que ser homogênea. “A inclusão no Senado é a alternativa que nos restou. Se deixar os Estados de fora, cada um terá que fazer a sua reforma, cada um trabalhará com sua realidade, e isso é muito ruim.

Ratinho Junior também sugeriu que os Poderes Executivos estaduais intercedam junto às bancadas para dirimir as pressões sobre os deputados federais. “Um ponto importante é a narrativa, tirar a pressão dos deputados, que entendem que a votação pode gerar prejuízo político. Aprovando no Senado temos que construir com os deputados para que os Estados possam voltar a fazer parte desse guarda-chuva”, complementou.

Pelos cálculos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os Estados deixarão de gastar R$ 81,3 bilhões nos próximos quatro anos e R$ 350,7 bilhões em dez anos caso a nova legislação seja aprovada, com inclusão dos entes no texto final.