22/08/2023


Comunidade Cotidiano Guarapuava Paraná

Decreto prorroga manutenção de medidas restritivas até 4 de agosto

A Prefeitura de Guarapuava emitiu nesta terça (14) um novo decreto em que mantém as determinações impostas em 17 de junho

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Determinações tiveram validade estendida hoje (14) (Foto: Arquivo/RSN)

A Prefeitura de Guarapuava emitiu na tarde desta terça (14) um decreto municipal nº 8073/2020 que estende o alerta epidemiológico crítico até o dia 4 de agosto. O último decreto municipal nº 8035/2020 definido pela prefeitura estava em vigor até essa segunda (13). O texto previa multas para quem descumprisse as regras.

Desse modo, com as determinações impostas hoje (14), as normas estabelecidas no decreto seguem vigentes. Assim, estão mantidas as penalidades cumulativas. As penalidades valem para proprietários de imóveis particulares e de estabelecimentos essenciais e não essenciais que descumprirem as medidas de enfrentamento à covid-19 durante o período de alerta epidemiológico.

Por isso, em estabelecimentos comerciais, a equipe de fiscalização atuará primeiramente com aviso ao proprietário. Em seguida, haverá aplicação de multa de R$ 5 mil pela legislação sanitária infringida. Posteriormente, a interdição total do estabelecimento com cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.

CASOS

O aumento dos casos causou estado de alerta em todo o Paraná, que teve as normas de restrição restabelecidas, de forma mais dura na semana passada pelo Governo do Estado.

Desse modo, no dia em 30 de junho, quando a Secretaria de Estado de Saúde registrou o número recorde de mortes por covid-19, o governador Ratinho Junior anunciou novas medidas para 134 cidades paranaenses.

Por fim, existe a expectativa que ainda hoje (14), o Governo se manifeste sobre a manutenção ou encerramento das medidas restritivas impostas no início do mês.

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Cristina Esteche

Jornalista

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