Cesar Filho propõe criação de pólo tecnológico em Guarapuava

O deputado estadual Cesar Silvestri Filho apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 338/11 que solicita a alteração da Lei 14.895/05 para incluir Guarapuava ao grupo de municípios que têm benefícios fiscais para o setor tecnológico. Com a instalação do campus da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) em Guarapuava, o objetivo é transformar o município e a região em um pólo eletroeletrônico, com a oferta de incentivos fiscais para as empresas que se instalarem ali.

A Lei 14.895/05 já prevê tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS aos estabelecimentos industriais de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática instalados nos municípios de Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, que também contam com campi da UTFPR. “A partir do momento em que temos o campus da instituição em pleno funcionamento, com as aulas já iniciadas formalmente, considero que Guarapuava está apta a ter estes mesmos benefícios. Com o conhecimento que tenho da sagacidade e do talento das pessoas da cidade, estou convicto de que Guarapuava tem plenas condições de se tornar um importante centro de desenvolvimento tecnológico“, salienta o parlamentar.

De acordo com o texto da lei, fica diferido o recolhimento do ICMS correspondente à importação de componentes, partes e peças para fabricação de produtos de informática, eletroeletrônicos e de telecomunicações. Os estabelecimentos industriais serão beneficiados com 80% do valor do ICMS destacado na venda do produto. Entretanto, a lei frisa que para que as empresas possam usufruir desses benefícios, elas devem, obrigatoriamente, incorporar softwares produzidos e/ou desenvolvidos no Brasil, preferencialmente em incubadoras. “Essa iniciativa vai beneficiar dois segmentos diferentes: a indústria, que monta equipamentos eletrônicos e elétricos, e o setor de desenvolvimento de programas de computador, impulsionando o empreendedorismo local, com as incubadoras de desenvolvimento de programas de computador”, afirma.

Cesar Filho lembra que um dos cursos da UTFPR em Guarapuava é o curso de Informática para Internet. A Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) também conta com cursos na área de tecnologia, como é o caso do curso de Informática. “Temos todas as condições de ter uma incubadora em Guarapuava. O Estado fornece espaço para as micro e pequenas empresas experimentais se instalarem a custos baixos e, dessa forma, elas podem começar a desenvolver seus programas”.

O deputado ressalta que, à medida em que se condiciona o benefício fiscal a um programa feito na região, garante-se o consumo pelas indústrias. “É algo que já está em pleno funcionamento em Pato Branco, que hoje é referência nacional. Agora vou lutar para estender estes benefícios para Guarapuava. O grande objetivo é gerar emprego e renda, gerar oportunidades, estimular as pessoas que vivem em Guarapuava a produzirem para o Brasil e o mundo. E também estimular novas empresas a se instalarem na região”, enfatiza.

Foto: Divulgação Alep