Governo retoma parcerias com BID

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), por meio do Serviço Social Autônomo Paranacidade, retomou entendimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de contribuir na preparação de projetos e operações de financiamento internacional do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano, o Pró-Cidades.

Nesse programa, o governo federal dá prioridade ao BID o atendimento aos municípios de regiões metropolitanas que irão sediar jogos e treinos da Copa do Mundo 2014 e de regiões turísticas.

“A expertise da Sedu/Paranacidade permitirá a atuação de nossa equipe técnica no processo de apoio à preparação de projetos municipais, de acordo com a metodologia do BID e tendo como resultado propostas de desenvolvimento das operações internacionais inseridas no programa Pró-Cidades”, afirma o secretário Cezar Silvestri, do Desenvolvimento Urbano, e superintendente do Paranacidade.

O Pró-Cidades é um mecanismo de crédito do BID, destinado a promover a melhoria da qualidade de vida da população nos municípios brasileiros. A iniciativa é executada por meio de operações individuais financiadas pelo BID.

Com a retomada da parceria com o BID, caberá ao Paranacidade o apoio técnico à preparação de projetos municipais e monitoramento de sua implantação.

ELEGIBILIDADE

Para serem elegíveis, os projetos devem fazer parte de um plano de desenvolvimento municipal que considera as prioridades gerais e concentra-se em setores com maior impacto econômico e social, com enfoque principal em populações de baixa renda.

O BID concentra o apoio do Pró-Cidades no plano municipal e simplifica os procedimentos de preparação e aprovação de projetos mediante a descentralização das operações. Uma equipe com especialistas, consultores e assistentes atua na sua representação no Brasil para manter um estreito relacionamento com os municípios.

FINANCIAMENTO

O programa financia ações de investimentos municipais, em operações de crédito acima de US$ 10 milhões, em infraestrutura básica e social, incluindo desenvolvimento urbano integrado com uma abordagem multissetorial, concentrada e coordenada geograficamente, incluindo as modalidades de melhoria de bairros, recuperação urbana e renovação e consolidação urbana.

O Pró-Cidades financia ainda ações de transporte, sistema viário, saneamento, desenvolvimento social no contexto de um plano de desenvolvimento municipal, gestão ambiental, fortalecimento institucional, entre outras. Inclui atividades para fortalecer o desempenho municipal, em termos de administração financeira e fiscal, gestão interna, serviços, planejamento urbano e ações para promover o desenvolvimento econômico local.
(AEN)

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