Para Romanelli cálculos que apontam reajuste do pedágio são ‘matemágica’

Pedágio continua na pauta de Romanelli e da Frente na Alep (Foto: Arquivo/RSN)

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) chamou de “matemágica”, os cálculos que apontam reajuste das tarifas do pedágio, mesmo antes das concessões. “É a ‘matemágica’ funcionando a favor das empreiteiras e das concessionárias de pedágio”. Romanelli é um dos membros da Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o reajuste é abusivo e está “muito acima de qualquer processo inflacionário”.

A declaração do deputado na sessão dessa quarta (18) está pautada em confirmação feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência diz que as tarifas dos novos pedágios do Paraná podem ter aumento de 30%. E isso mesmo antes do leilão para as novas concessões.

Conforme a ANTT, a inflação e o aumento de custos impactaria a projeção das tarifas. Entretanto, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná disse que não foi informado oficialmente sobre esse fato. De acordo com estudo da Agência, o custo com obras e manutenção das rodovias “aumentou muito” desde o ano passado. De acordo com o documento, a tarifa base nas praças de pedágio, pode sofrer um aumento de 29,7%.

O estudo, no entanto, levou em conta apenas o lote 1. Todavia, a tendência de alta pode se repetir para todos os seis lotes previstos nas novas concessões. Segundo a nota técnica, o estudo de tráfego das rodovias paranaenses foi revisado, com adequação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro às projeções mais recentes do Banco Central que reduziu a expectativa de crescimento da economia brasileira entre 2026 e 2052.

OUTRAS JUSTIFICATIVAS

A ANTT destaca também que, entre janeiro e outubro de 2021, houve aumento do chamado Capex. Ou seja, são os gastos em novas obras, como duplicações, viadutos e contornos. De acordo com o documento, o custo aumentou 25% em relação à primeira versão, o que representa R$ 1,5 bilhão a mais.

O estudo aponta ainda que os gastos com manutenção aumentaram 21%. Esse aumento tem como causa a ampliação de outras melhorias, 31%, e 33% com duplicações. O documento também destaca que o custo operacional, de manutenção das rodovias, chamado Opex, aumentou 15% no ano passado. Esses seriam gastos com ambulâncias, guinchos e funcionários, por exemplo.

O governo federal alega também a necessidade de atualização da data-base dos custos referenciais do Sistema Oficial de Custos Rodoviários (Sicro). A reavaliação muda a referência de janeiro para 2021 para outubro de 2021. Nesse período a inflação oficial do país fechou acumulada em 7,97%.

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