Justiça quebra regras para ajudar reconstrução

A tragédia causada pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu nos lembra que a solidariedade é mais do que palavras em redes sociais. Ela precisa ser ação concreta e eficiente. E, felizmente, a resposta institucional ao desastre mostrou que a empatia pode, de fato, furar a bolha da burocracia e do lugar-comum.

O que se viu foi uma mobilização que cruzou esferas de poder, transformando recursos financeiros, antes presos em processos e regulamentos, em apoio emergencial para as famílias devastadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que a Justiça do Paraná e do Rio Grande do Sul destinem recursos financeiros judiciais, como aqueles de condenações e acordos (TACs), diretamente aos Fundos Municipais de Defesa Civil.

Essa decisão é um sopro de agilidade. Ela significa que milhões de reais, que normalmente levariam tempo para serem liberados em canais tradicionais, podem agora ser injetados imediatamente na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu. O Ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, resumiu o espírito da ação. “O Conselho Nacional de Justiça se soma aos esforços de reconstrução e reafirma o compromisso institucional com a proteção da vida, da dignidade humana”.

ALÉM

Mas a onda de empatia não parou no Judiciário Federal. A Defensoria Pública do Paraná demonstrou um engajamento profundo ao aprovar a doação de R$ 3 milhões do próprio Fundo para o Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap). O Defensor Público-Geral, Matheus Cavalcanti Munhoz, deixou claro o foco. “Neste momento, não há o que se falar sobre nós, mas sobre como todos, enquanto instituições de Estado, podem ajudar.”

Este valor se soma aos outros R$ 3 milhões doados pela Assembleia Legislativa, às iniciativas do Governo do Estado (como o pagamento de R$ 1 mil por família e a construção de moradias) e à campanha da OAB-PR; aos recursos e deliberações do Governo Federal.

Essa é a verdadeira face da solidariedade eficaz. Quando as instituições reconhecem que, em um momento de calamidade que destruiu 90% dos imóveis e impactou 14 mil pessoas, o bem-estar humano deve ter prioridade absoluta sobre a rigidez das regras. É a empatia traduzida em permissão legal e em milhões de reais destinados à reconstrução, provando que a cooperação federativa é a ferramenta mais poderosa contra a adversidade.

Leia outras notícias no Portal RSN.