Declaração de ministro divide opiniões

Guarapuava – Kruger (foto) concorda e elogia Gilmar Mendes; historiador lembra ligações do presidente do STF com corruptos

As declarações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes na quarta-feira, dia 25, dividiram opiniões em Guarapuava.
O ministro reagiu ao “carnaval vermelho”, que “patrocinou” ocupações de terras e criticou, considerando ilegal, o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que tratam desse tema. O ministro também cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público contra o que chamou de invasores.
“O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo”, disse. “No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude”, afirmou.
O ex-prefeito e secretário de Estado Nivaldo Kruger (PMDB), por telefone, disse à Rádio Cultura AM, que durante toda a sua trajetória política iniciada em Guarapuava e com passagens pelo Estado e União, sempre defendeu o estado de direito. Ele concorda com as declarações do ministro. “Não posso entender como um grupo de brasileiros empunham uma bandeira vermelha quando a nossa (brasileira) é verde e amarela”, reage Kruger. Segundo o secretário, a ordem é fundamental para progresso – numa referência às inscrições da bandeira nacional.
Para Kruger, “esse movimento com bandeira vermelha e com figura de revolucionários estrangeiros não correspondem ao sentido de nacionalidade. Por isso, sempre busquei a democracia que quer dizer estado de direito, império da lei e não é um mandante mandão que impõe a sua vontade”, ataca. Segundo Kruger, a vontade do governante está expressa e limitada nos ditames da lei a começar pela CF e leis que decorrem dela. “Lutamos muitos anos para fazer uma Constituição e foi feita em 88. É ela quem rege a organização política e social do Brasil e nela não existe nada que autorize o uso da violência para se apropriar do que não lhe pertence”, afirmou.
Kruger entende que a manifestação do ministro do STF veio numa hora de conflito quando o movimento anunciou o “carnaval vermelho”, que marcou “com o vermelho do sangue de brasileiros derramado nesses confrontos. É inadmissível que se use dinheiro de impostos pagos por todos para patrocinar esses confrontos”, ratificou.
O professor de História e vice-presidente do PCdoB em Guarapuava, Lizandro Vieira, tem outra visão.
“O Presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou que está faltando ação do Ministério Público para coibir ações ilegais no campo e que não há lei que proíbe o governo federal de subsidiar entidades que promovam invasões. O problema é que o mesmo não ocorre por parte do judiciário em punir os verdadeiros corruptores deste país, que desviam milhões de reais dos cofres públicos que fazem só aumentar as desigualdades já existentes”, reagiu.
O historiador questiona a quem os grandes corruptos do Brasil, recorrem para não serem ou não ficarem presos? “Exatamente ao STF que nos últimos anos foi e é a salvação dos maiores bandidos do Brasil, como Salvatore Cacciola, Daniel Dantas, entre outros”. Lizando lembra que segundo o presidente do STF todos estão sujeitos a leis. “Entretanto vemos ele próprio conceder habeas corpus para grandes banqueiros e políticos influentes. Será que estes não tem que estar subordinados às leis, ou existe alguma vantagem para quem é complacente com eles?” questiona.
O historiador cita parte de um artigo escrito por Mylton Severiano e publicado na sua coluna “Enfermaria” da Revista Caros Amigos: “A Suprema Corte deste país é presidida por um empresário, cujos interesses pecuniários se satisfazem muito graças a sua alta posição no reino judiciário .Já chegaria para embrulhar o estômago, não? Mas os estômago vira de vez com certos detalhes. Gilmar tem participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, que desde 1998 organiza palestras, seminários, treinamentos, cursos superiores, e faturou entre 2000 e 2008 quase 2 milhões e meio de reais em serviços prestados a órgãos federais, tudo contratado sem licitação. Entre os professores do IDP figuram advogados de peso, com ações que correm no STF presidido pelo empresário Gilmar; ministros de Estado e de tribunais superiores, inclusive colegas de Gilmar no STF- Carlos Alberto Direito, Carmem Lucia Rocha, Carlos Ayres de Brito, Eros Grau, e Marco Aurélio Mello. Tem mais coisas de engulhar, mas chega”
A partir dessa citação Lizandro diz que concorda com o presidente do STF quando diz que a lei deve ser seguida, mas defende que o Ministério Público deve investigar contratações sem licitações. “Além disso, continuar investigando um possível encontro num restaurante japonês de Brasília entre um assistente de Gilmar Mendes com um advogado de Daniel Dantas. Isso mesmo: aquele a quem o Presidente empresário concedeu dois habeas corpus”, recordou.