Turvo é dos primeiros a ter o “Familia Paranaense”

A secretária da Família, Fernanda Richa e o prefeito de Turvo, Marcos Seguro, assinaram protocolo de intenção para a inclusão do município no programa Família Paranaense. Outros 29 prefeitos também assinaram o convênio e com Seguro são os primeiros a iniciar o processo para implantação do programa, que envolve várias secretarias do governo estadual para melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa vai atender 100 mil famílias até 2014.

Com a assinatura do protocolo de intenções, os prefeitos se comprometem a estudar a viabilidade de implantação do Família Paranaense, cumprindo as exigências da Unidades Gestora do programa, coordenada pela Secretaria da Família e Assistência Social (Seds). A partir de agora os prefeitos terão 15 dias para confirmar a adesão e, no inicio de maio, começar o processo de seleção das 5 mil famílias que serão atendidas neste primeiro ano.

“É um programa de emancipação social, que oferece atenção especial a quem precisa”, destaca a secretária da Família, Fernanda Richa. “O diferencial é a contrapartida social: o município e as famílias assumem, cada qual, sua parcela de responsabilidade”, completou a secretária.

“Estamos satisfeitos com esse convênio, pois vamos melhorar ainda mais a qualidade vida das pessoas de baixo poder aquisitivo”, comemorou o prefeito Marcos Seguro. “Nós que trabalhamos diretamente com esse público sabemos o que esse programa vai significar para as famílias que serão atendidos”, disse a secretária municipal de Assistência Social do Turvo, Noeli Seguro.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a seleção dos 30 municípios foi feita com base em três critérios: município com maiores taxas de extrema pobreza; menor IPDM e maiores taxas de cobertura de atualização do cadastro único (Cadúnico). O IPDM (Índice Ipardes de Desempenho do Município), que anualmente avalia a gestão municipal, nas áreas da saúde, educação, emprego e renda, considerou os municípios que apresentaram o índice igual ou menor (0,662).

Segundo a coordenadora do programa, Letícia Regina dos Reis, são considerados indicadores fatores como situação do domicílio, trabalho infantil, falta de acesso aos serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiências e uso de drogas. 

“Com essa análise, bem mais elaborada que um simples recorte social com base em renda, será possível oferecer um conjunto de ações planejadas de acordo com a região e as necessidades de cada família”, apontou Letícia.

Outro critério que também compõe o diagnóstico é a capacidade de gestão na assistência social. “Além de indicadores sociais, foi preciso considerar a existência de estrutura física, como um centro de referência de assistência social (Cras) e equipe mínima para garantir o acompanhamento das famílias atendidas pelo programa”, explica a coordenadora do programa.

ATUAÇÃO
Durante a permanência das famílias no programa, o estado e as prefeituras oferecerão o suporte para que cada família, ao reconhecer suas vulnerabilidades, conquistem sua autonomia.

Todo o processo será monitorado e acompanhado pelos órgãos envolvidos: a Seds, como gestora do programa, e outras 17 secretarias estaduais, além de gestores municipais.

EIXOS
Para viabilizar a promoção social, todos os órgãos atuarão de forma intensiva e simultânea dentro de determinados eixos.

Assistência Social – Oferta e serviços de proteção social básica e especial. Acompanhamento familiar e benefícios eventuais. Além da construção e implementação de Cras e Creas.

Educação – Vagas em escolas e creches. Implantação e melhorias de escolas.

Saúde – Rede Mãe Paranaense. Oferta de serviços nas unidades básicas e de serviços especializados. Ampliação das urgências e emergências médicas. Construção e adequação de unidades de saúde.

Habitação – Requalificação urbana de territórios; construção e regularização de moradias.

Agricultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente – Banco de alimentos e programa do leite; hortas comunitárias e educação ambiental. Além de armazéns da família e cozinhas comunitárias.

Trabalho – Cursos de qualificação profissional e oportunidade pela economia solidária.

Segurança Pública – Ações do programa Paraná Seguro.