Guarapuava é contemplada com veículos para transporte de alunos deficientes

Guarapuava está entre os municípios selecionados pelo Ministério da Educação, por meio da SECADI (Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), para adquirirem veículos para o transporte escolar destinado a pessoas com deficiência. É o programa chamado BPC na Escola ou Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. O município poderá comprar dois ônibus.

Entre 46 municípios paranaenses selecionados também estão Cantagalo, Pinhão e Pitanga (um ônibus cada) (Clique aqui e veja lista completa).

De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do programa é garantir as condições de acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência já que, segundo o MEC, um dos principais motivos para o não acesso das pessoas com deficiência à escola, é a falta de transporte acessível.

No Sul do país, de acordo com o MEC, 23% das pessoas com necessidades especiais estão fora da escola. E, em boa parte, isso ocorre por falta de uma forma de acesso mais adequada, por isso a importância do programa.

A medida também vai ao encontro do Decreto nº. 6.949 de agosto de 2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006), ao Plano Nacional da Educação Especial e à resoluções do Conselho Nacional de Educação, que visam assegurar às pessoas com deficiência o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

“O objetivo do programa é promover o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência, prioritariamente, de 0 até 18 anos de idade, que são beneficiárias do BPC. Para tanto, precisam de transporte escolar adequados às suas condições e é isso que etapa sendo garantido hoje pelo MEC”, reforça do deputado André Vargas (PT).

No entanto, alerta Vargas, os municípios precisam fazer a adesão no próprio site do MEC (clique aqui e veja o roteiro) para que a solicitação seja analisada.