Joaquim Barbosa falou o que Gilmar Mendes precisava ouvir, diz Dr. Rosinha

Brasília – O deputado federal Dr. Rosinha (PT) afirmou hoje, quinta-feira, dia 23 concordar com o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem declarou que o presidente do órgão, Gilmar Mendes, “está na mídia destruindo a credibildade do Judiciário brasileiro”.
Vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado avalia que Mendes “precisava ouvir” as palavras de Barbosa. “Gilmar Mendes tem agido como um verdadeiro líder da oposição, e não como um magistrado que chefia um poder da República”, afirma Dr. Rosinha. “Suas posições políticas, como as que tentam criminalizar movimentos como o MST, de fato comprometem a credibilidade da Justiça. Ele precisava ouvir tudo o que Joaquim Barbosa disse.”
O parlamentar petista fez questão de frisar seu apoio a Barbosa na tribuna da Câmara dos Deputados. “O ministro Joaquim Barbosa tem meu total apoio e solidariedade.”
Integrante da Frente Parlamentar da Terra, Dr. Rosinha já havia criticado publicamente o presidente do Supremo, no último mês de março, por suas declarações sobre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Na ocasião, o parlamentar disse que Mendes deveria se declarar impedido de julgar qualquer ação relativa ao movimento.
“Depois de, em plena quarta-feira de Cinzas, convocar a imprensa para fazer insinuações contra o MST, o ministro Gilmar Mendes demonstrou ter uma opinião absolutamente contrária ao movimento”, afirmou Dr. Rosinha. “Pela própria legislação brasileira, o presidente do STF não tem condições para julgar qualquer ação judicial relativa aos sem-terra.”
O artigo 36 da lei complementar 35, em vigor desde 1979, estabelece o seguinte: “É vedado ao magistrado […] manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem[…].”
“Inclusive a própria idoneidade moral de Gilmar Mendes para fazer tais declarações é questionável, já que ele é sócio de um instituto privado que possui contratos sem licitação com o poder público”, observa Dr. Rosinha.
Conforme reportagem da revista “Carta Capital” publicada em outubro de 2008, Mendes tem participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Entre 2000 e 2008, a entidade faturou cerca de R$ 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. O IDP também recebeu benefícios fiscais do governo do Distrito Federal.