Artagão está em Brasília contra a dívida dos municípios

O deputado estadual Artagão Junior (PMDB) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira (15), participando do ato público organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  para debater  alternativas que  amenizem débitos dos municípios que chegam a quase R$ 400 bilhões. Esse débito, segundo o deputado,  prejudica  investimentos e, consequentemente,  a prestação de serviços públicos.

Só o Estado do Paraná deve R$ 9,5 bilhões. Para se ter uma ideia da projeção dessa dívida, em 1998, os débitos do governo paranaense  somavam R$ 5 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 9,5 bilhões, mesmo com o estado pagando R$ 10 bilhões ao longo desse período.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly,  os juros 7% ao ano, retiram dos cofres públicos  cerca R$ 600 milhões. "É um cálculo que precisa ser revisto”, defende.

O Paraná, entre outras propostas,  defende  a redução de  33% docomprometimento com o pagamento das dívidas com a União, além de  impedir que novas despesas sejam criadas para os estados sem que constem novas receitas e  também a ampliação das fontes de recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Fonte: GP