Congresso promulga emenda constitucional 544 nesta quinta

O Congresso Nacional realiza sessão nesta quinta-feira (06) para promulgar a Emenda Constitucional 544, aprovada na Câmara e no Senado. A matéria cria novos tribunais federais no Paraná, Bahia, Minas Gerais e no Amazonas. A votação contraria o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trata-se de uma bandeira história que visa democratizar o acesso à Justiça”, diz o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar pela Criação dos TRFs. “Vamos vencer essa batalha”, afirma.

A presidência do Congresso Nacional, na quinta, estará nas mãos do deputado André Vargas (PT-PR). Ele assume o cargo em virtude de viagem internacional do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).