Professores e alunos combatem violência contra à mulher

Guarapuava – A Lei Maria da Penha completa três anos este mês com muitos avanços, principalmente refletindo no aumento do número de denúncias às Delegacias da Mulher. Em Guarapuava, no ano de 2004, houve cerca de 40 casos. No a no seguinte, 30. Já em 2006 este número saltou para 90 casos, e continuou aumentando. Em 2007 foram cerca de 250 e em 2008, 200 casos. Até abril deste ano já havia mais de 60 casos, o que projeta o ano para cerca de outros 200 novos casos.
Para o professor José Ronaldo Fassheber, coordenador do projeto “Entre João e Maria: conversando com a Lei Maria da Penha”, nos dois últimos anos os homens também passa-ram a conhecer a lei, ainda que em menor proporção que as mulheres. “Muitas mulheres começaram a conscientizar seus parceiros de que elas queriam se separar da violência, mas não da família. Isso talvez explique parcialmente a diminuição dos casos. Mas em todo o Brasil a situação se repetiu com o aumento significativo das denúncias e de processos”, observa.
Segundo ele, ainda há uma longa estrada que Guarapuava precisa alcançar. “Temos uma excelente delegada da Mulher que é a Dra. Nysa e competentes escrivãs como a Magda que sabem muito e nos ensinaram muitos meandros desses processos de violência contra a mulher. O problema é que não houve um aumento de efetivo de pessoal na Delegacia da Mulher, sobrecarregando e desdobrando o trabalho de quem está lá. Mas não há ainda um juizado especial trabalhando junto à delegacia para tratar especificamente dos casos, que são então divididos para as varas de família e para as varas criminais do Fórum. A falta disso fere as normas internacionais no enfrentamento da violência”, ressalta.
Já a rede de proteção à mulher vítima de violência, para Fassheber, existe mais no papel e no discurso do que na prática. “Não há ainda uma boa política pública municipal no enfrentamento da violência doméstica e familiar. A mesma situação nós dissemos em relação às representações de categorias de mulheres que têm acento no Conselho Municipal da Mulher. Ou seja, muitas categorias não são representadas lá ainda”, aponta.
O coordenador conta que muitas mulheres acabam recorrendo ao projeto por não encontrarem resultado nos órgãos responsáveis. “Mas como não temos tido muito apoio da Unicentro, não temos estrutura física e nem é o nosso papel e nem o nosso objetivo fazer esse atendimento, fica difícil. Boa parte de nossas ações foi financiada com a bolsa que os professores do projeto recebem e acabamos bancando o projeto por muito tempo. As bolsas saem com muito atraso e o já contingenciado orçamento da SETI para 2009 ainda não veio”, informa José Ronaldo.
Mas mesmo com as dificuldades, o projeto tem conseguido ajudar muitas mulheres através de uma sala emprestada pelo Departamento de Enfermagem no CEDETEG e um telefone celular que adquirimos por conta dos professores. “É o 9972 9422 que chamamos de penha-fone. E há o telefone nacional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República que é o 180 gratuito funcionando de segunda à domingo, 24 horas e com atendimento muito atencioso. Mas volto a frisar, em nome do grupo que temos uma longa estrada a trilhar. E há muitos obstáculos que já poderiam ter sido superados, mas faltam vontades políticas”.

Entre João e Maria
O projeto “Entre João e Maria: conversando com a Lei Maria da Penha” faz parte da Incubadora de Direitos Sociais do Programa Universidade Sem Fronteiras. O projeto iniciou em outubro de 2007 e tem sede na Unicentro Guarapuava, campus do Cedeteg. É composto por 11 integrantes, sendo três professores orientadores, além do coordenador, dois profissionais recém-formados e seis estudantes de graduação.
O objetivo do projeto é promover, divulgar e efetivar a “Lei Maria da Penha” que pune casos de violência contra a mulher, através de diferentes ações envolvendo os municípios de Guarapuava, Pinhão, Pitanga, Laranjeiras do Sul, Palmas, Irati, Prudentópolis e Inácio Martins.
A escolha dos municípios se deve ao fato de a região ter casos extremos de violência contra a mulher, com situações de cárcere privado e de mulheres que denunciaram seus companheiros, mas ainda assim foram assassinadas, conforme destaca o coordenador do projeto, José Ronaldo Fassheber. “Como conhecíamos o caso de várias mulheres que sofriam com a violência doméstica e familiar e como eu já tinha alguma experiência com as relações de gênero desde meu mestrado em Antropologia Social, aliei-me às professoras Rosemeri Moreira e Liliane Freitag da História, bem como à professora Maria Lucia Raimondo da Enfermagem, todas com experiência nessa temática”, conta;
Ele ressalta ainda que um dos principais trabalhos do projeto é organizar encontros com grupos organizados da sociedade civil como associações, conselhos municipais e ONGs a fim de esclarecer a existência da lei e estabelecer parcerias para cobrar e estabelecer o controle social de Políticas Públicas para as Mulheres.
Fassheber informa a importância das ações do projeto. “Graças às palestras e ao trabalho de panfletagem, percebemos uma mudança de comportamento nas mulheres. Muitas desconhecem a lei, têm vergonha ou medo de denunciar. Mas temos notado um aumento no número de denúncias em todas as classes sociais”, afirma.

Na foto o professor José Ronaldo com o Presidente Lula