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Cristina Esteche, com assessoria
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pode solucionar o impasse que envolve a construção da Escola Técnica, em Laranjeiras do Sul. A intenção é tornar assimétrica a faixa de domínio existente em frente a obra, área tomada irregularmente pela construção. Para isso, entretanto, será necessário fazer o levantamento topográfico da área atingida, desapropriações e em seguida a declaração de utilidade pública federal, solucionando o problema com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Concluída a formulação do TAC, o trabalho será de apresentar à Justiça para que autorize o funcionamento da Escola. A obra foi começada às margens da BR-158, sem obedecer a área de segurança de 15 metros, gerando ordem judicial para a demolição da obra.
A sugestão foi dada pelo superintendente do Departamento Nacional, José da silva Tiago, durante reunião com a prefeita Sirlene Svartz (PPS), deputado Artagão Junior (PMDB) e o diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur, na superintendência do Dnit, em Curitiba. Mesmo o Dnit tendo notificado, por diversas vezes a prefeitura, no início da obra, em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Berto Silva (PDT), parte da escola foi construída sobre a área de segurança. “O problema é com a lei”, resumiu o superintendente do Dnit, José da Silva Tiago.
O diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur, disse que prefeitura à época emitiu um alvará irregular, “totalmente inadequado, desrespeitando a faixa não edificável”.
A prefeita Sirlene disse que está empenhada, junto com o deputado Artagão Júnior, desde 2013, para solucionar o impasse. “Hoje demos um importante passo. Saímos convictos que juntos conseguiremos resolver esta situação”, afirmou logo após o final da reunião, na tarde dessa quarta feira (08). O deputado Artagão Júnior, que foi a Brasília pouco antes da reunião, foi representado pelo chefe de gabinete, Wilson Pilarski.
Também participaram da reunião o secretário de Governo e Gestão da prefeitura, Gizélio Linhares; o vereador Junior Gurtat; o superintendente de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Sude), Jaime Sunye Neto; a procuradora federal Denise Oliveira Lirio Santos; e o chefe de gabinete da deputada federal Leandre Dal Ponte, Flores Pilarski, além do presidente da Câmara de Laranjeiras do Sul, Darci Massuqueto.
