Artagão propõe debate mais aprofundado sobre aumento das custas dos cartórios

Curitiba – Para o deputado estadual Artagão Junior (PMDB), a proposta de aumento das custas judiciais e extrajudiciais dos cartórios do Estado carece de um debate mais aprofundado. O projeto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça e prevê um reajuste de 50,5%. O parlamentar entende que a audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) foi importante, mas alguns pontos não foram completamente esclarecidos. “Durante as intervenções, nem todas as informações foram colocadas e isso é fundamental para que possamos avaliar o mérito deste projeto”, declarou.
Artagão Junior afirmou que desconhece de que forma é feito o controle da arrecadação dos cartórios e, portanto, a proposta precisa ser analisada com mais cautela. “Pode ser absurdo, mas não temos o conhecimento dessas informações”, explicou, lembrando que as decisões do Legislativo precisam ter um bom embasamento para poder justificar à população.
O deputado reconheceu a legitimidade da reivindicação, mas fez uma ressalva. Segundo ele, um reajuste de 50% é, aparentemente, assustador, porém, “não podemos ser levianos de analisar ou criticar uma proposição sem um conhecimento aprofundado da real situação dos cartorários”. Além dos deputados estaduais do Paraná, a audiência pública teve a presença de representantes do Poder Judiciário, serventuários da Justiça e representantes da OAB.