Curitiba – O deputado Artagão Junior anunciou a realização do Encontro Nacional da Unale União Nacional dos Legislativos Estaduais para as regiões sul e sudeste. O evento acontece no próximo dia 29 em Curitiba e a principal proposta é o debate de estratégias de desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Artagão Junior é o atual vice presidente da entidade e segundo ele, além do Paraná, o evento terá a participação de deputados estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Ao final do encontro, a Unale vai realizar uma Assembleia Geral para alteração de estatuto.
Além dos deputados, participam do encontro o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto e o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.
Segundo Artagão Junior, o encontro também será pautado pela divulgação do projeto Empreendedor Individual a nova figura jurídica, criada pela Lei Complementar 128/08 que entrou em vigor em 1º de julho. A Lei permite que trabalhadores informais com faturamento anual de até R$ 36 mil tenham direitos previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença e licença-maternidade. Com a formalização, também será facilitada a abertura de conta bancária e o acesso ao crédito.
O encontro promoverá debates sobre a Ampliação da Cobertura Previdenciária; Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas; Desafios da Inclusão; Estratégias e Desafios das Políticas de Inclusão e Empreendedorismo.
Programação
8h30 ABERTURA
– Pronunciamento Do Presidente Da Unale Deputado Clóvis Ferraz
– Pronunciamento do Presidente da Alepr Deputado Nelson Justus
– Pronunciamento do Governador do Paraná Roberto Requião
– Pronunciamento de autoridades convidadas
9h30 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
– Palestrante: José Pimentel do Ministério de Estado da Previdência Social
10h30 FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
– Palestrantes: Deputado Federal Cláudio Vignatti (PP/SC)
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação e da Frente
Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Câmara Federal.
11h30 EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
– Palestrante: Paulo Okamotto Presidente Nacional do SEBRAE
12h ALMOÇO
14h30 Estratégias e Desafios das Políticas de Inclusão e Empreendedorismo
Palestrante: Guilherme Afif Domingos
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.