Assembleia aprova proposta que autoriza repasse de R$ 37,7 milhões

Alep tem sessões virtuais presididas por Traiano (Foto: Alep)

A Assembleia Legislativa do Paraná  aprovou projeto de lei complementar que autoriza o repasse R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia para o Fundo de Estado da Saúde. Além disso, também foram votadas medidas encaminhadas pelo governo do Estado e outras, de iniciativa dos deputados. Tudo para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia.

De acordo com o presidente, Ademar Traiano, a Alep foi a primeira a adotar as sessões virtuais para manter o Parlamento funcionando durante a crise provocada pela pandemia.

DANDO EXEMPLO

“Hoje demos hoje novo exemplo ao aprovar o repasse de recursos próprios para um fundo de saúde que vai atender a todos os paranaenses. Também aprovamos iniciativas do governo que vão socorrer os produtores rurais, pequenos empresários, além de empreendedores formais e informais além de mutuários da Cohapar”.

Conforme a pauta, as duas propostas tramitam em regime de urgência. A de número 130/2020 autoriza a concessão de financiamentos. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para a Agência de Fomento do Paraná e para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Assim, por meio dos programas Banco do Agricultor Paranaense e Banco do Empreendedor Paranaense.

Já a proposta 131/2020 autoriza a Fomento Paraná a tomar providências para apoiar financeiramente empreendedores formais e informais. Assim, enquadram-se também os municípios, quando homologada situação de emergência ou estado de calamidade pública.

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