Cezar Silvestri: ano de muito trabalho em Brasília e na região de Guarapuava

Guarapuava – O ano legislativo de 2009 foi intensas discussões na Câmara dos Deputados e de muito trabalho, no entanto alguns assuntos se sobressaíram. Nas comissões de Defesa do Consumidor, Agricultura e Meio Ambiente, das quais o deputado federal Cezar Silvestri (PPS) faz parte, assuntos como as cobranças indevidas em boletos bancários, a reformulação das regras vigentes para os planos de saúde, a rentabilidade da caderneta de poupança, o novo Código Ambiental Brasileiro, a crise mundial e seus reflexos na agricultura, a revisão dos índices de produtividade e questões relacionadas ao crédito agrícola ganharam destaque no congresso, todas com participação ativa de Silvestri.

Em Guarapuava e nos mais de 70 municípios que são representados por Silvestri, a intensidade de trabalho também não foi diferente. Diversos foram os assuntos discutidos, reuniões realizadas e recursos entregues, fazendo com que o deputado sempre estivesse presente nos municípios que representa, aumentando assim a proximidade entre as lideranças locais e a Câmara dos Deputados.

Retrospectiva

Os trabalhos legislativos de 2009 iniciaram com uma grande discussão em torno das cobranças indevidas em boletos bancários. Nesse sentido, Silvestri, que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, deu parecer favorável ao projeto de lei 3.574, de autoria do Senador Gerson Camata (PMDB), que insere ao artigo 51 do código de Defesa do Consumidor, que trata das clausulas abusivas, a proibição de cobrança de taxas de emissão de carne de pagamento ou de boleto bancário. Na prática o projeto impede qualquer tipo de cobrança que não seja o valor exato da parcela do produto adquirido. Paralelamente a isso, seguiam os trabalhos de monitoramento da crise mundial na área de agricultura feitos por uma comissão especial da qual Silvestri faz parte.

Na sequência, a intenção do governo em taxar a caderneta de poupança causou muitas discussões no Congresso Nacional. O deputado federal Cezar Silvestri chamou de retrocesso a medida que tributa com 15% de Imposto de Renda os depósitos em caderneta de poupança que ultrapassarem R$ 50 mil a partir de 2010. “Sem dúvida é um retrocesso, mas dos males, o menor”. Segundo ele, “Pelo menos os pequenos poupadores que são a grande maioria da caderneta não serão atingidos pela medida”, disse enfatizando que seria melhor que a tributação atingisse somente os depósitos acima de R$ 100 mil.

Já em uma reunião realizada em Boa Ventura do São Roque, em Abril, que contou com a presença de inúmeros prefeitos da região central do Paraná, para a criação de um consórcio intermunicipal, Silvestri se comprometeu em colocar uma emenda individual para auxiliar os municípios na aquisição de uma patrulha rodoviária para a manutenção das estradas rurais. O compromisso foi cumprido e Silvestri já alocou ume emenda destinando recursos para a compra de maquinário para o consórcio intermunicipal.

A grande repercussão da Gripe H1N1 e as discussões sobre o novo Código Ambiental, dominaram as reuniões realizadas na Câmara no final do primeiro semestre desse ano, concomitantemente a isso, em Guarapuava, o PPS (Partido Popular Socialista) mostrava toda a sua força e reafirmava a liderança política do Deputado Cezar Silvestri do advogado Cesar Silvestri Filho, com a realização da etapa regional do projeto Pé na Estrada e com a eleição de Cesar filho para a presidência do PPS de Guarapuava.

Segundo semestre

Pré-Sal, Fator Previdenciário, Código Ambiental, Índices de Produtividade para fins de Reforma Agrária, novas regras para os Planos de Saúde e as punições previstas no decreto 6.514 para os crimes ambientais foram alguns dos principais assuntos que ganham destaque nas comissões da Câmara dos Deputados que o deputado Cezar Silvestri integra.

Paralelamente a isso, em Guarapuava e região, ganhou força a iniciativa do deputado para conseguir a instalação de um Campus da UTFPR em Guarapuava. Além disso, o segundo Semestre foi marcado pelo início do programa de rádio Atividade Parlementar, veiculado todos os sábados,a partir das 10h15 na Rádio Cultura AM. O programa se transformou em mais um canal de comunicação direta de Silvestri com a população.
Grandes conquistas foram obtidas pelo parlamentar, nos últimos meses. Umas das mais importantes delas, foi o início de um trabalho conjunto com as associações de moradores de Guarapuava, para a destinação de recursos para os bairros. Em reuniões realizadas na sede do escritório de representação do deputado em Guarapuava, as lideranças comunitárias decidiram, junto com o deputado, onde seriam aplicados mais de R$ 1 milhão em melhorias nos bairros.

No Congresso Nacional, Silvestri continuou sua luta a favor da agricultura e dos pequenos produtores rurais, nesse sentido acumulou uma importante conquista ao ajudar a fazer com que fosse prolongado por mais 18 meses a entrada em vigor do decreto 6.514. Três dias antes de vigorar, o presidente Lula, assinou um novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências ambientais previstas no Código Florestal Brasileiro.

De acordo com Silvestri, se entrasse em vigor agora, o decreto 6.514 inviabilizaria a produção agrícola. “Hoje, as questões ambientais são uma das maiores preocupações dos produtores rurais, que já tem sobre suas costas todo o peso dos problemas enfrentados na agricultura, com relação ao tempo e preço dos produtos agrícolas” enfatizou estacando que o próprio ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, havia informado que se o decreto 6.514 passasse a valer, cerca de 75% das propriedades rurais ficariam na Ilegalidade, poderiam ser autuadas. “Além disso os proprietários rurais estariam impedidos a ter acesso ao crédito público. Se isso ocorresse estaríamos inviabilizando a agricultura em nosso país, por isso trabalhamos arduamente para a postergação da entrada em vigor desse decreto ou até para o seu cancelamento”, destacou.

Dentro das questões ambientais e agrícolas, Silvestri fez um apelo para que os ambientalistas e ruralista cheguem em um acordo sobre o novo Código Ambiental Brasileiro. “O Parlamento tem de ouvir toda sociedade, os órgãos de defesa do meio ambiente e as entidades que representam o setor produtivo para formular uma proposta de consenso, que dê traquilidade aos produtores e também garanta a preservação do meio ambiente”, afirmou.

Ainda em Brasília, Silvestri conseguiu a aprovação, por unanimidade, do relatório do Projeto de Lei 4.076/2001, que altera as regras dos planos e seguros de saúde privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98). Dentre as 23 mudanças propostas por Silvestri e acatadas pelos membros da comissão estão a redução dos prazos de carência e alterações nas regras de reajustes, que poderão influenciar a vida de mais de 52 milhões de clientes de planos de saúde, no país.

Em Guarapuava, Silvestri conseguiu importantes avanços para garantir a implantação de um campus da UTFPR na cidade. Após audiência na Câmara, o deputado e os representantes do legislativo municipal foram recebidos no gabinete do prefeito para tratar sobre a implantação do Campus. Depois e ouvir do Prefeito garantias de que o município se comprometeria a arrumar um terreno para ser instalado o campus da UTFPR, Silvestri alocou uma emenda individual de R$ 3 milhões para a construção dos primeiros prédios da instituição. “Essa não é uma batalha minha. Essa é uma batalha de toda a sociedade. Temos que deixar de lado as cores partidárias e realmente lutar para trazer essa Universidade para Guarapuava”, conclamou o parlamentar.

Foto: divulgação

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