22/08/2023
Política Região

Famílias recebem títulos de áreas urbanas em Santa Maria do Oeste

Conforme o prefeito Oscar Delgado, a regularização fundiária está ligada ao direito à moradia previsto pela Constituição Federal

Oscar - Santa Maria do Oeste

Famílias recebem títulos de áreas urbanas em Santa Maria do Oeste (Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Maria do Oeste)

Moradores da Vila Deus e do bairro Santo Antonio, em Santa Maria do Oeste, agora são donos da terra. Eles receberam as matrículas da área onde vivem, todas registradas em cartório. De acordo com o prefeito Oscar Delgado (PT), são 134 matrículas entregues. “São as primeiras matrículas de uma série de terrenos que estamos legalizando”.

Conforme disse o prefeito, a regularização fundiária está ligada ao direito à moradia previsto pela Constituição Federal. “Além de ser um direito social, promove o desenvolvimento econômico e a cidadania e a qualidade de vida dos moradores”.

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Maria do Oeste)

Para promover esse programa, a Prefeitura abriu um credenciamento e a empresa Adehasc encontra-se credenciada. A proposta, conforme o prefeito, é legalizar os núcleos urbanos informais e irregulares entregando a titulação a cada ocupante.

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Mariana Valente

Jornalista

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