Guarapuava já recebeu mais de R$ 10 milhões do Estado em 2020

São transferências do Governo do Estado a Guarapuava e outros municípios paranaenses sobre a arrecadação total de ICMS somente de janeiro

Vista aérea de Guarapuava ( Foto: José Fernando Ogura/AEN)

Nesta semana a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras na terça (21) foi de R$ 276,9 milhões. Refere-se à parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões. Guarapuava, por exemplo, somente em janeiro deste ano já recebeu R$ 10.463.421,72. Além dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o Governo do Estado, a previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões. Conforme a Contabilidade da prefeitura, em 2019 Guarapuava recebeu R$ 72 milhões de ICMS.

CÁLCULO 

Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios. Entre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme a Fazenda, o valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. Assim, o repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.

De acordo com a Sefa, a composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Além dos 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado. Mais 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária. Outros 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental. Ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público.

OUTROS MUNICÍPIOS

Pinhão –  R$ 1.870.213,52
Turvo – R$ 1.198.208,85
Prudentópolis – R$ 2.729.882, 19
Irati – R$ 3.228.794,72
Candói – R$ 1.367.155,94
Bituruna –  R$ 1.1543.638,35
Cantagalo – R$ 589.539,03
Inácio Martins – R$ 657.296,75
Pitanga – R$ 2.139.392,45

Os valores dos repasses podem ser consultados pelas prefeituras AQUI.

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