Lideranças questionam Conferência da Cidade

Guarapuava – O resultado final da 4ª Conferência da Cidade em Guarapuava desagradou movimentos sociais, e há lideranças tentando anular o evento. Caso isso se confirme, o prazo final para uma outra conferência será 15 de dezembro deste ano, mas alguns líderes acham que não haverá tempo hábil para sua realização.
Uma das possíveis irregularidades apontadas pelo presidente da União de Associações de Moradores de Guarapuava (UGAM), membro da comissão que organizou o evento e também integrante do Conselho Estadual da Conferência, Alceu Nascimento (foto), não houve tempo hábil para as entidades se organizarem para tirar propostas. “A conferência foi organizada a toque de caixa e os convites foram feitos apenas um dia antes do evento”, afirmou.
A mesma observação é feita pelo presidente do Sindicato da Construção Civil e do Mobiliário, Cesar Oliveira, que também é conselheiro estadual. “Fomos convidados um dia antes da conferência e não deu tempo de nos organizarmos para discutir os temas propostos”, confirmou o sindicalista.
“Registramos a insatisfação dos participantes desde o início. Não houve nenhuma convocação preparatória, tudo ficou por conta do Conplug ”, observou.
A falta de tempo para a discussão temática, segundo as lideranças comunitárias, impossibilitou discussões. “Pela desorganização, a conferência começou com uma hora de atraso, não dando tempo nem para tirar propostas para a conferência nacional e não teve eleição do conselho. O que ficou evidente foi a tentativa da organização em puxar a brasa para os interesses do Poder Público, prejudicando os interesses da população. Além disso, a pauta não foi cumprida”, afirma o presidente da associação do Santana.
De acordo com Alceu Nascimento, até um dia antes da etapa municipal. Guarapuava não estava incluída na relação das cidades brasileiras que estavam cumprindo o cronograma das conferências municipais. Na lista do Ministério das Cidades, eram 204 municípios agendados. Guarapuava foi inscrita penas um dia antes da data marcada para a realização da conferência, que aconteceu no auditório das Faculdades Campo Real.
De acordo com a engenheira Mônica Rodrigues Brizolla Rúbio, do Conselho do Plano Diretor Urbano de Guarapuava (Ceplug), o Município esperou o prazo destinado para que a sociedade civil organizasse a conferência. Como isso não aconteceu, o Município chamou o evento no prazo final.
Outra possível irregularidade apontada tanto por Cesar Oliveira quanto por Alceu Nascimento e pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro Santana, Jesus Vieira dos Santos (foto), foi o não cumprimento da proporcionalidade exigida na composição dos delegados para a etapa de Foz do Iguaçu e também para a formação do Conselho Municipal das Cidades. “Ficaram quatro vagas para o município e apenas três para a sociedade civil organizada, quando o correto seria 40% para o município e 60% para os demais segmentos (movimentos sociais e populares), obedecendo à proporcionalidade proposta pelo nacional e pelo estadual”, afirmou Alceu Nascimento. Segundo ele, Guarapuava tem direito a 25 delegados, dos quais 10 são para os órgãos públicos e 15 para a sociedade civil (divididas entre empresários, movimentos sociais, entidades profissionais e trabalhadores).
Por conta disso, a conferência já começou tumultuada, porque os movimentos sociais estavam brigando por vagas para ter representatividade na composição do Conselho Municipal das Cidades e também como delegados na etapa estadual em Foz do Iguaçu, em abril de 2010.“A ex-secretária de Habitação e Urbanismo, Ana Lucia Massaro Tossin acenou a proposta, mas acabou voltando atrás e reduzindo as dos movimentos sociais. Conselhos que não são constituídos legalmente tiveram direito a indicar delegados”, observou Alceu Nascimento. Como protesto, presidentes de 30 associações de moradores se retiraram da conferência”, contou Alceu Nascimento.
De acordo com Mônica, a falta de consenso entre os movimentos sociais tem como base as pastorais religiosas, os conselhos políticos. “A UGAM entende que essas entidades não podem participar”, diz a engenheira.
“Eu tenho certeza de que isso será revisto porque o estatuto da conferência é claro quando barra a participação de partidos políticos, Igreja e outros”, garante o presidente da UGAM.
A falta de prazo para as inscrições dos delegados também é outra falha observada pelas lideranças comunitárias. “Faz-se a inscrição previamente e não no dia, como acabou acontecendo”, disse Cesar Oliveira.
Mas as reclamações não param por aí. “O regimento da conferência foi levado pronto, sem ser discutido. A Mônica apenas leu o regimento e disse que o texto já tinha sido aprovado pela comissão organizadora, quando quem deveria aprovar é a conferência. Tentamos apresentar emendas, fazer destaques para discussão, mas nada foi aceito. Veio tudo previamente aprovado”, reclama Jesus. “Nós fizemos isso seguindo exemplo do Estadual, mesmo porque o Conplug tem representantes de movimentos sociais e populares. O próprio Alceu Nascimento faz parte”, esclarece Mônica.
“Estou analisando o histórico da conferência, a legalidade, a proporcionalidade, a legalidade dos delegados escolhidos, e vou levar essa situação em nível estadual para ver se a conferência realizada será validada ou anulada”, afirmou Alceu Nascimento.
Numa reunião realizada na manhã de quinta-feira (3) entre o Ceplug, a UGAM e o novo secretário de Habitação e Urbanismo, Francisco Andreatta, houve um acordo. “Ficou certo que os percentuais serão revistos e seguidos à risca”, disse Alceu Nascimento. A UGAM se reuniu com associações de moradores na noite de quinta-feira, e a decisão foi de que a entidade vai aguardar a avaliação da Comissão Estadual de Validação das Conferências para saber o que será feito. A expectativa é de que abram mais vagas para as associações.

Relacionadas

VACINAÇÃO

5ª Regional de Saúde terá 5.920 doses de vacina para 20 municípios

INÍCIO DE MANDADO

Primeira sessão ordinária da Câmara ainda não tem dia definido

MILITARIZAÇÃO

Deputados aprovam alterações no programa Colégios Cívico-Militares

Comentários