PL deve depender de outras aprovações, diz Artagão Jr

Guarapuava – Embora o prefeito Fernando Ribas Carli já tenha dado como certo o empréstimo de R$ 11,4 milhões junto à Agência de Fomento do Paraná, o deputado estadual Artagão Junior dá uma outra versão da história.
“Ainda não existe nada garantido”, disse o deputado à TRIBUNA. De acordo com o deputado, embora a Câmara de Vereadores já tenha aprovado o Projeto de Lei em três votações, este ainda precisa tramitar em outras instâncias.
“Esse projeto de lei deverá ser apreciado pelo Escritório Regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, e posteriormente passará por outra avaliação na própria Sedu, que por sua vez encaminhará ao escritório regional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável pela avaliação se existe ou não capacidade financeira para o empréstimo. Após tudo isso é que o governo libera o empréstimo. Antes disso é só prospecção”, explica o deputado.
Artagão Junior disse que há muito tempo vem trabalhando junto ao governador Roberto Requião para que esse procedimento seja feito. “Não vejo nenhuma dificuldade na aprovação desse empréstimo porque há a nossa interferência junto ao governador e assim faremos novamente se for preciso”, afirmou o parlamentar.
O deputado, entretanto, ratifica que é prematuro o prefeito Fernando Ribas Carli anunciar o empréstimo como se já estivesse 100% confirmado.
“Sou parceiro para encaminhar esse projeto de lei ao Governo do Estado, mas é possível que tenha que voltar para nova votação na Câmara. Um projeto de lei tem que especificar muitos detalhes, não pode ser genérico. É preciso saber, entre outras coisas, o valor do recurso, onde ele vai ser aplicado; se há construção é preciso saber em qual área; é preciso especificar a quilometragem da pavimentação a ser executada; os prazos e os juros. Se houver essas especificações no projeto de lei que foi encaminhado à Câmara, tudo bem, mas se não contemplar essas especificidades é possível que tenha que começar tudo de novo”, observou Artagão Junior.

Relacionadas

INÍCIO DE MANDADO

Primeira sessão ordinária da Câmara ainda não tem dia definido

MILITARIZAÇÃO

Deputados aprovam alterações no programa Colégios Cívico-Militares

LUTO

Morre o ex-deputado Algaci Tulio, mais uma vítima da covid-19

Comentários