Governadores pedem audiência com Carmen Lúcia

Senador Roberto Requião (MDB) (Foto: Divulgação)

Governadores dos mais variados estados da Federação Brasileira, solicitaram uma audiência em “caráter de urgência” com a presidente do STF, Carmen Lúcia. A decisão foi tomada após almoço, ontem, terça feira (10), na casa do senador paranaense Roberto Requião (MDB).

Os governadores querem garantir que a Constituição Federal seja respeitada em sua plenitude e se dizem preocupados com os rumos que o país tem tomado, inclusive com o palpite de militares em votações que cabem ao judiciário. A presunção de inocência é o ponto principal do diálogo que os mandatários estaduais querem debater com a ministra Carmen Lúcia.

Também na manhã de hoje (11) um ato pela liberdade do ex-presidente Lula foi realizado na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica. A manifestação contou com a presença do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de parlamentares europeus, do Mercosul, centrais sindicais dos dois continentes e militantes, inclusive brasileiros.

O  Parlamento europeu emitiu nota dizendo que há preocupação com o “retrocesso da democracia” que ocorre no Brasil e que a negativa em conceder o habeas corpus impetrado pela defesa jurídica do ex-presidente Lula, caracteriza uma violação perpetrada pelo poder judiciário brasileiro contra a Constituição Federal o devido processo legal. Também considera o ex-presidente como preso político.

Aina nesta quarta manifestantes fecharam ruas de Belo Horizonte e Contagem (MG) protestando contra a prisão de Lula. As mobilizações foram organizadas pelos partidos de esquerda, centrais sindicais e trabalhadores rurais sem terra. Em outros municípios brasileiros vários protestos já estão acontecendo.

Vigília em Curitiba (Foto: Divulgação)

Em Curitiba, que sedia a sede nacional do PT, a vigília permanente continua em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal onde Lula está preso desde sábado (7).

Caravanas de vários estados chegam a todo o instante em Curitiba e prometem ficar até que o ex-presidente seja posto em liberdade.

“Nossa vigília não terá fim. Enquanto Lula estiver na PF, nós ficaremos aqui. Não arredaremos pé da luta pela liberdade de Lula”, afirmou. “Vamos assumir com todas as forças o compromisso que fizemos com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ele [Lula] andará com nossas pernas, pensará com nossas cabeças. A partir de agora, somos todos Lula!”, repete a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.

Acompanhamos com preocupação o retrocesso da democracia que ocorre no Brasil.

A negativa em conceder o habeas corpus impetrado pela defesa jurídica do ex-presidente Lula, caracteriza uma violação perpetrada pelo poder judiciário brasileiro contra a Constituição Federal o devido processo legal.

O respeito a Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5° da mesma.

Em instâncias inferiores, Lula foi condenado por algo do que não foi sequer acusado. Não se apontou com provas qualquer ato de corrupção que o envolvesse. E por ter havido corrupção na Petrobras, decidiu-se arbitrariamente que o chefe de Estado – o então presidente Lula – era o responsável!

Trata-se de perseguição política. Não se provou crime do ex- presidente Lula. Portanto, Lula transforma-se num preso para atender interesses político-eleitorais e econômicos daqueles que a quatro eleições seguidas tiveram seu projeto de poder derrotado.