Deputados integrantes da Comissão de Educação entregaram nesta quarta feira (11), a Carta Compromisso pelo Cumprimento do Plano Nacional de Educação ao Senador Álvaro Dias (Pode), candidato à presidência da República e o deputado federal paranaense, Aliel Machado (PSB) participou do encontro.
De acordo com a Comissão de Educação, é indispensável renovar e fortalecer o compromisso do Estado brasileiro com a garantia do direito à educação de qualidade para todos. Segundo a Comissão, é importante estabelecer o compromisso e a determinação daqueles que estarão na liderança do país nos próximos quatro anos, na relevante tarefa de enfrentar os desafios para efetivar esse direito humano, implementando políticas públicas necessárias para consolidar as conquistas obtidas até aqui e para avançar na agenda do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para tanto, os candidatos a presidência serão convidados a receberem o documento em que se comprometem a, no curso do seu mandato como presidente eleito, empreender os esforços necessários para a execução das metas prioritárias elencadas no PNE.
O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos anos. São metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade. Outro grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior.
Participaram da comitiva os Deputados Danilo Cabral (Presidente da Comissão de Educação), a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende, o Deputado Aliel Machado (Vice-Presidente) e os Deputados Pedro Uczai e Prof. Gedeão Amorim, membros da CE.