Ratinho Junior apresenta novo modelo de pedágio à bancada governista

Pedágio: Darci Piana, Ratinho Junior e Ademar Traiano (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Uma reunião na manhã desta quarta (4), entre o governador Ratinho Junior e a bancada governista, apresentou o novo modelo de pedágio para o Paraná. O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, também participou.

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano ao Portal RSN, o governador vai enviar um projeto pedindo autorização para a cessão à União dos 3.368 quilômetros de rodovias que cortam o Estado. “Resumidamente, o projeto prioriza a menor tarifa, sem limite de desconto. E ainda com garantia de obras a partir de um seguro-usuário”.

Durante a reunião com os governistas, Ratinho Junior disse que esse novo modelo é consensual entre o Estado e o Ministério da Infraestrutura. Segundo ele, essa é a pauta mais importante do Paraná nos últimos 25 anos.

Com esse modelo, desenhado em parceria com o governo federal, com a Assembleia Legislativa e com a sociedade civil, garantimos o menor preço, um grande volume de obras e transparência no leilão. É uma vitória do povo do Paraná e estou muito confiante de que esse modelo vai nos dar uma nova infraestrutura.

A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. “Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive podem passar disso”.

Associado ao desconto, a empresa concessionária precisa fazer um aporte financeiro para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. Conforme Ratinho Junior, o valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.

O aporte dá a garantia que o Estado possa utilizar esse dinheiro em três vertentes: mais desconto na tarifa, novas obras ou, se a empresa vier a ter algum problema financeiro, assegurar a continuidade das obras.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.

O valor será assegurado por lote com aplicação em diferentes finalidades, conforme decisão para cada lote. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o uso depende da decisão de um comitê com representantes dos governos federal e estadual.

Além disso, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população. As decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Esse aporte é a garantia de que nós tenhamos empresas sérias e comprometidas com obras desde o início do seu contrato. Através de audiências públicas, o próprio usuário vai poder decidir como será utilizado o dinheiro que ficou depositado em cada um desses lotes como garantia”.

EXEMPLO

Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa.

Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Mas se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.

INVESTIMENTOS

A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. Desse modo, o conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Assim, as obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros. Desse total, 90% concluídas até o sétimo ano do acordo. O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas. E ainda, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.

A proposta inclui ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. Por fim, as novas concessões têm validade de 30 anos.

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