Entidades querem baixar desaprovações a zero e lançam Cartilha Técnica para vereadores

Curitiba – O Tribunal de Contas do Paraná e a Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) vão assinar um termo de cooperação técnica para intensificar o combate à desaprovação das contas das Câmaras Municipais. As duas entidades também lançarão uma cartilha técnica contendo explicações sobre os procedimentos técnicos que devem ser adotados para evitar a rejeição das contas nos Legislativos municipais.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorrerá às 14h do dia 4 de março, no Congresso Estadual de Câmaras de Vereadores de 2009, com as presenças dos presidentes do TC, conselheiro Hermas Brandão, e da Uvepar, Bento Batista da Silva. O encontro será realizado no Clube Concórdia, em Curitiba, e prossegue até o dia 6 com uma extensa agenda técnica.
Além do Termo de Cooperação e da Cartilha, a Uvepar vai fazer um acompanhamento das contas das Câmaras Municipais. Depois, a entidade repassará estas informações e orientações técnicas aos vereadores. O objetivo deste acompanhamento é evitar os erros técnicos cometidos nas prestações de contas.

Falta de informação
Bento explica que o objetivo do termo de Cooperação é orientar os vereadores sobre a maneira de prestar contas corretamente no exercício fiscal de 2008. “As desaprovações de contas de Câmaras Municipais chegam a 40% no Paraná, mas este percentual já foi de 70% há alguns anos. Nós queremos reduzir este percentual a zero, o mais rapidamente possível”, diz.
De acordo com o assessor jurídico da Uvepar e especialista em Gestão Pública, Jonias de Oliveira e Silva, as irregularidades nas prestações de contas geralmente não ocorrem por problemas de ordem moral, mas sim por equívocos no lançamento dos dados e pela falta de informações sobre os procedimentos técnicos corretos a serem adotados. “O problema não é a má fé das Câmaras, mas sim a falta de informação. É contra isto que a Uvepar e o Tribunal de Contas lutam”, explica.