22/08/2023
Política

Coligação de Requião Filho pede retirada de Deltan do horário eleitoral

Representação no TRE-PR também tenta impedir o candidato ao Senado de usar recursos públicos enquanto seu registro de candidatura não é julgado

Requião Filho (Foto: Eduardo Matysiak)

A Coligação Paraná para Todos, que apoia Requião Filho (PDT) ao Governo do Paraná, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a retirada de Deltan Dallagnol (Novo) do horário eleitoral gratuito. De acordo com a Coligação, o candidato ao Senado Federal deve estar fora enquanto a Justiça não decidir sobre registro de candidatura dele. A representação também pede que ele fique impedido de utilizar recursos públicos de campanha.

O argumento da coligação é que ainda existe controvérsia sobre a elegibilidade de Dallagnol. Conforme esse histórico, o ex-procurador teve o registro da candidatura a deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Depois de a Corte entender que a saída dele do Ministério Público Federal ocorreu quando havia procedimentos administrativos em andamento. Agora, o TRE-PR precisa definir os efeitos daquela decisão sobre a candidatura ao Senado em 2026.

Os advogados da coligação utilizam como precedente recente o caso de Pablo Marçal. De acordo com os advogados, o TSE impediu Marçal de utilizar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. E também de participar da propaganda eleitoral gratuita enquanto o pedido de registro não fosse analisado. A intenção é convencer o TRE-PR a adotar entendimento semelhante em relação a Dallagnol.

A discussão ganhou força nesta semana com o avanço do processo de impugnação do registro do candidato do Novo. Na terça (1º), a relatora Vanessa Jamus Marchi rejeitou o pedido da defesa para produção de novas provas e encerrou a fase de instrução. Com isso, o processo ficou mais próximo de ser levado a julgamento pelo colegiado do TRE-PR. Enquanto não há decisão definitiva, Dallagnol continua em campanha e participa da disputa pelo Senado.

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Cristina Esteche

Jornalista

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