AMP pedirá a ministro Paulo Bernardo mais recursos para prefeituras

Curitiba – A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai solicitar ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que interceda junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional pedido de suplementação para repor a perda acumulada pelas prefeituras nos sete primeiros deste ano, em comparação com igual período de 2008. O pedido será feito durante reunião com o ministro, na próxima segunda-feira (dia 3), às 9h, no Hotel Slavieiro Palace (Travessa Senador Alencar Guimarães, 50), em Curitiba.
Ocorre que o R$ 1 bilhão prometido pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 462/09 (que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios) ainda não foi integralmente repassado aos municípios. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no primeiro semestre de 2009, as prefeituras do Paraná receberam 13% a menos do FPM que em igual período de 2008.
Em todo o Brasil, também de acordo com a CNM, do R$ 1 bilhão prometido, o governo liberou R$ 962 milhões às prefeituras até o final de junho. Em julho, a queda foi de 11% sobre junho – passou de R$ 3.464.989.234 em 2008 para R$ 3.083.737.763.

Imposto de Renda
O problema foi agravado pelas restituições do Imposto de Renda, que ocorrem neste período. Junto com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IR é uma das principais fontes de receita do FPM. Devido a esta queda do FPM, que em muitos casos chegou a 30%, cerca de 40 prefeituras paranaenses fecharam suas portas nesta quarta-feira (dia 29).
“Reconhecemos o esforço do Governo Federal para resolver o problema. Tanto que a compensação do FPM no primeiro semestre de 2009 foi praticamente integral, mas o problema se agravou em julho devido às restituições do IR. Por isso, precisamos do apoio do ministro Paulo Bernardo e do presidente Luis Inácio Lula da Silva”, explica o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior.
A reunião com o ministro é uma continuidade do trabalho desenvolvido pela AMP e durante a a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no último dia 15 de julho, quando a diretoria – acompanhada dos representantes das 18 associações regionais de municípios do Estado – entregou à bancada federal do Paraná uma pauta de reivindicações das prefeituras do Estado.