Câmara convida médico para falar sobre a gripe e tem várias matérias na Ordem do Dia

Guarapuava – Convocado o médico Fernando Pedroti, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para falar sobre a Gripe A (H1N1).

ORDEM DO DIA PARA 11 DE AGOSTO

MATÉRIA EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Redação final do Projeto de Lei n. 016/2009 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para 2010.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2009 – Convocação de funcionária: O vereador Gilson Amaral (DEM) convoca a secretária municipal de Assistência Social Mara Rubia Tavares, para comparecer na sessão do dia 17 de agosto para esclarecer sobre o funcionamento da secretaria.

REQUERIMENTO – De autoria dos vereadores Eva Schran (PHS), Sadi Federle (PSB), Nelio Gomes da Costa (PSDB), Gilson Amaral (DEM), Antenor Gomes de Lima (PT) e Thiago Cordova (PPS) o requerimento solicita do prefeito Fernando Ribas Carli as seguintes informações:
a) Se foi realizada por parte do Poder Executivo uma consulta ao Tribunal de Contas sobre a forma de realização da despesa por meio de crédito suplementar dos recursos do FIA liberados pelo decreto 1876 de 2009?
b) Se foi realizada por parte do Executivo uma consulta do TC sobre a forma de realização da despesa por meio de crédito suplementar dos recursos do aterro sanitário liberados pelo Decreto 1879 de 2009?
c) Se a resposta for positiva? Quando foram realizadas as referidas consultas? Qual o meio utilizado para a realização das mesmas? Se foi feita por telefone, qual o nome e setor do funcionário que forneceu as informações? Quais foram exatamente as orientações recebidas do TC a respeito das referidas consulta? Se as consultas foram feitas de forma expressa, é possível fornecer a esta Casa de Leis uma cópia das mesmas e das respectivas respostas?
Os vereadores observam também que segundo cópia do acórdão do TC no exercício de 2007, os recursos do FIA foram liberados em 2008, por meio de crédito adicional especial e com data retroativa.

MATÉRIA EM TERCEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n. 34 de 2009 – Proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no município de Guarapuava. É autoria do vereador Nelio Gomes da Costa (PSDB).

Projeto de Lei n. 37 de 2009 – Declara de utilidade pública a Associação Esperança. É de autoria do vereador Sadi Federle (PSB).