Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998

Valor atual é de R$ 954. Orçamento formulado em 2018 pelo governo Temer previa R$ 1.006 no novo mínimo

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro fixou o salário mínimo em R$ 998 em 2019. O valor atual é de R$ 954. A medida foi definida no final da noite desta terça feira (1º) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor do mínimo, entretanto, ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. Este orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Segundo o governo de Bolsonaro, a diminuição leva em conta a redução da expectativa da inflação de 2018.

CONTA

De acordo com informações apuradas pelo G1, o reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como ainda não foi divulgada a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

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