Câmara deve votar hoje urgência a projeto que barra supersalários

Estimativa do relator Rubens Bueno é que o corte de supersalários promova uma economia anual superior a R$ 2,3 bilhões. Proposta está na Câmara

Câmara deve votar hoje urgência a projeto que barra supersalários. Rubens Bueno é o relator (Foto: Ascom/gabinete parlamentar)

Os líderes na Câmara Federal decidiram que votarão na sessão virtual das 14h desta quinta (16), um requerimento de urgência ao projeto de Lei do chamado extrateto. A proposta, que é relatada pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), quer acabar com os ‘penduricalhos’ nos salários do funcionalismo público. Isso possibilita ultrapassar o teto constitucional, gerando supersalários.

De acordo com Rubens Bueno, a decisão de levar a matéria ao plenário é fruto de um acordo entre as lideranças que se reuniram nessa quarta (15), de forma virtual.

O que estamos querendo aqui é acabar com os chamados supersalários, com os penduricalhos, com absurdos que fazem, por exemplo, um juiz chegar a receber durante um mês mais de um milhão de reais. Casos como esse, para exemplificar, não faltam.

Conforme o parlamentar, a ideia é votar a urgência hoje (16) e o mérito do PL na próxima quarta. Assim, o relator estima que essa proposta poderia gerar uma economia de mais de R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos.

O relatório de Bueno prevê corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários de sucumbência passíveis do abate teto. Além dos desconto de salários extras de ministros que fazem parte de conselhos de empresas públicas. A proposta de regulamentação do teto salarial do serviço público normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional.

De acordo com o líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), o parecer do correligionário faz parte de uma defesa maior que a bancada tem encampado. Jardim sugere uma corte de 20% nos gastos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Nossa defesa é pelo corte de gordura na administração pública, ou seja, aquilo é supérfluo, não essencial para a eficiência da prestação do serviço público”.

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