Deputados sugerem 122 modificações ao texto da LDO

Segundo a Assembleia Legislativa, o prazo para que os deputados apresentassem sugestões de modificações ao texto da LDO terminou na segunda (1)

Deputados sugerem 122 modificações ao texto da LDO – Tiago Amaral (PSB) e Evandro Araújo (PSC) (Foto: Orlando Kissner/Alep)

Deputados do Paraná apresentaram 122 emendas ao projeto de lei 248/2020 que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. De acordo com a Assembleia Legislativa do Paraná, o prazo para que os deputados apresentassem sugestões de modificações terminou na segunda (1). Isso após ter sido prorrogado por uma semana devido a uma reestimativa de valores encaminhada pelo Governo.

Conforme a Alep, a partir de agora, o relator do projeto na Comissão de Orçamento tem 20 dias para analisar as emendas apresentadas.

De acordo com o deputado Tiago Amaral (PSB), relator do projeto na Comissão, na sequência, o projeto e as emendas aceitas serão submetidos à votação na Comissão na forma de um substitutivo-geral.

“Esse ano teremos um grande desafio que é estabelecer o orçamento para 2021 em um cenário de total indefinição dos indicadores econômicos. Dependemos da arrecadação de impostos e há uma pressão muito grande por despesas que não podem ser comprimidas, não se sabe ainda como serão os próximos meses, quanto tempo vai levar o retorno da atividade nos parâmetros do início do ano. Os números mudam o tempo todo e há muito mais incertezas, estamos passando pela mais severa crise econômica do século. É nesse cenário que vamos projetar e definir as diretrizes das despesas e receitas que a máquina pública terá que executar no próximo ano”.

EMENDAS TIVERAM AUMENTO DE  41%

Conforme o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo o destaque é o aumento de 41% na apresentação de emendas neste ano em relação à LDO anterior, que recebeu 86 emendas.

“Acredito que isso é um reflexo do momento que vivemos, até por isso esticamos em uma semana o prazo para a apresentação das emendas. Agora, cabe ao relator fazer uma filtragem dessas propostas para ver o que entra e o que não entra na peça orçamentária final que os deputados irão votar em plenário”.

SUBSTITUTIVO GERAL

O substitutivo-geral elaborado pelo relator precisa ser aprovado pela Comissão de Orçamento para que o projeto possa ser encaminhado para votação em Plenário. Porém, a previsão é que só deve acontecer no segundo semestre do ano.

De acordo com Evandro Araújo, a estimativa para o exercício 2021 é de uma receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita liquida R$ 47,7 bilhões. Em relação à meta tributária, a receita corrente prevista, em razão das consequências da pandemia do coronavírus, é de R$ 36,8 bilhões. Sem a pandemia, a previsão atingiria os R$ 38,9 bilhões.

A LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, a LDO fixa metas e as prioridades da administração estadual, os eventuais ajustes do Plano Plurianual (PPA), as metas fiscais e as projeções de receitas e despesas.

De acordo com a Alep, a lei também faz um diagnóstico dos potenciais riscos fiscais e orçamentários, detalha os passivos contingentes e das demandas judiciais, além de trazer esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do exercício anterior. O texto está disponível para consulta no site da Assembleia. Na aba Legislação, basta clicar em Leis Orçamentárias.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Relacionadas

RIQUEZA DO CAMPO

Produção de cevada pode crescer 11% este ano no Paraná

CUIDADO COM O GOLPE

Receita do Paraná alerta para tentativa de golpe via e-mail

KIT MERENDA

Escolas estaduais fazem a 14ª entrega de 'kits de merenda' nesta sexta

Comentários