Justiça manda João Arruda tirar inserções contra Ratinho Júnior

Em caso de desobediência a multa será de R$ 10 mil por exibição

João Arruda (Foto: Divulgação)

O candidato ao governo João Arruda (MDB), e sua vice Eliana Cortez (MDB), terão que suspender propaganda eleitoral no rádio e na TV contra o também candidato ao governo Ratinho Júnior (PSD). A propaganda o associa ao ex-governador Beto Richa. João Arruda e a sua candidata a vice estão impedidos de veicular novas inserções ou programa de bloco com o mesmo conteúdo. Em caso de desobediência, a multa será de R$ 10 mil por exibição.

A decisão é da juíza auxiliar Graciane Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a magistrada, “esse jogo de frases lançadas tanto no programa veiculado no rádio, como também naquele veiculado na TV, emprega meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, que distorcem a realidade dos fatos, trazendo informação que prejudica a candidatura do ora representante, que não tem envolvimento nenhum, até o presente momento, com os fatos pelos quais o ex-governador está sendo investigado.”, despachou a juíza. A propaganda mencionada mostra carro coberto de lama entrando em um lava a jato, onde é empregada uma fala destacando mal feitos da gestão do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), relacionando-os com Ratinho Jr.

Ainda de acordo com a juíza, a propaganda eleitoral deve seguir critérios de moralidade e ética, “trazendo informação real e autêntica, não distorcida, e que permita ao eleitor formar a sua convicção e opinião para a escolha de seus candidatos de forma legítima, preservando-se os valores democráticos”.

Segundo o advogado Gustavo Guedes, coordenador jurídico da campanha de Ratinho, a decisão bem reconheceu orientação recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“No sentido de que a propaganda não possa ser utilizada para enganar o eleitor, característica marcante da publicidade que vem realizando o candidato do MDB no Paraná”.

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