Supremo decide se anula ou não decisão de Fachin sobre Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Arquivo/RSN)

O julgamento sobre a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que livrou o ex-presidente Lula da Lava-Jato, será retomado nesta quinta (15). Assim, na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá aos 11 ministros da Corte, e não à 2ª Turma, analisar se confirmam ou não a decisão de Fachin. A Corte também decide se a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, perdeu o objeto. Ou seja, não deveria mais ser julgada. Moro era o titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Para relembrar o caso em 8 de março de 2021, Fachin apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista. O magistrado entendeu que os casos sobre o ex-presidente não têm relação com a Petrobras. Por isso, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da Lava-Jato.

A decisão de Fachin anulou os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia. Além da sede do Instituto Lula e de doações à instituição. Com isso, o ex-presidente retomou os direitos políticos e voltou a ficar elegível. Entretanto, se a maioria do STF discordar da anulação das condenações, Lula volta a perder os direitos políticos.

Leia outras notícias no Portal RSN.