O ilusionismo das emendas

Imagine que você contrata um engenheiro para construir sua casa. Você paga adiantado, com muito suor. No meio da obra, ele some com metade dos tijolos. Semanas depois, reaparece batendo à sua porta, posando de benfeitor, entregando dez tijolos de volta como se fossem um presente generoso. Você celebraria a “bondade” dele ou exigiria o que é seu por direito?

No teatro da política brasileira, esse absurdo acontece diariamente. As emendas parlamentares tornaram-se a maior engrenagem de ilusão de nossa República. Recentemente, fomos confrontados com um escândalo revelador: presidentes de partidos — muitos sem mandato popular — gerindo e direcionando bilhões em emendas como donos de cartórios feudais.

É o ápice de um sistema viciado, desenhado para manter o status quo e perpetuar grupos no poder, enquanto empurra o Brasil para o abismo fiscal e moral.
A verdade precisa ser dita e gritada: a emenda parlamentar não é um presente. É o seu imposto — pago na padaria, no combustível, no suor diário — que faz uma viagem ao governo federal, sofre um pedágio asfixiante na máquina pública, passa por ralos de corrupção e, por fim, volta minguado na forma de uma ambulância ou de um trecho de asfalto.

Ainda assim, o deputado viciado nesse sistema vende a entrega como um ato de extrema caridade. Constrói-se a imagem de um parlamentar “superpoderoso e bondoso”, enquanto se esconde que ele apenas devolve uma fração do que nos tirou. Em troca dessa “benevolência” financiada por nós, o parlamentar exige fidelidade eleitoral das bases e abdica de sua função mais nobre: fiscalizar e legislar com independência. O compromisso representativo é sepultado sob conchavos e conveniências pessoais.

Essa deformação orçamentária nos isola do planeta, inclusive, caro (a) leitor (a). Enquanto os defensores desse modelo insistem que “no mundo inteiro é assim”, a realidade dos números desmascara a narrativa de forma brutal.

Um estudo comparativo do Insper mostra que o Brasil é um ponto fora da curva em relação aos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O percentual das despesas livres do governo federal dedicado a emendas (24%) é quase o triplo do segundo colocado, a Alemanha (9%). Na maioria das nações ricas, esse índice é inferior a 0,01%. Somos o único país analisado onde o Legislativo atua diretamente na execução do Orçamento, transformando o planejamento de políticas públicas em um balcão de negócios paroquial.

O Brasil precisa acordar desse transe coletivo. A emenda parlamentar é tão somente uma obrigação básica mal gerida; na pior das hipóteses, é a ferramenta que mantém o sistema de pé. O país só começará a prosperar quando o cidadão olhar para o asfalto pago por emenda e entender que aquilo não é favor, mas sim um direito pago a preço de ouro.

O verdadeiro divisor de águas será a nossa capacidade de escolher representantes que queiram fazer a diferença sem se renderem a esse mercado de troca de favores. Precisamos de quem tenha princípios inegociáveis no Congresso Nacional, que compreenda que o papel do deputado é criar leis robustas, desburocratizar o país e fiscalizar o Executivo, ao invés de atuar como despachantes de luxo de verbas carimbadas.

Somente quando pararmos de eleger os reféns e arquitetos desse sistema fisiológico é que conseguiremos, finalmente, libertar o Brasil do atraso e ter, de fato, um projeto de País em execução.

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