22/08/2023
Brasil Política

Mendonça retira sigilo de investigação que cita Moraes no caso Banco Master

Ministro do STF também defende que eventual decisão sobre abertura de investigação contra colega seja analisada pelo plenário da Corte

Alexandre de Moraes ( Foto: reprodução/ redes sociais)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça (1º) a retirada do sigilo de uma investigação da Polícia Federal. O texto reúne mensagens e outros elementos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Mendonça é o relator das investigações sobre o caso no Supremo.

Entre os materiais tornados públicos estão informações extraídas de dispositivos eletrônicos apreendidos durante as investigações. Conforme os documentos divulgados, a PF encontrou mensagens atribuídas a Vorcaro que fazem referência a contatos com Moraes e a pedidos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A divulgação dos autos permite que esses elementos sejam analisados no contexto integral do inquérito.

Um dos registros citados nas reportagens mostra Vorcaro perguntando a um interlocutor identificado nas mensagens como Moraes se deveria deixar o Brasil antes de uma eventual prisão. O material também reúne referências a encontros e contatos entre o banqueiro e pessoas próximas a autoridades. A PF ainda apura a natureza e o contexto.

INVESTIGAÇÃO CITA ESPOSA DE MORAES

As investigações também mencionam contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. De acordo com informações divulgadas a partir do relatório policial, um dos contratos previa pagamentos mensais de R$ 3 milhões durante 36 meses. Outro documento citado nas apurações envolve um contrato de R$ 50 milhões relacionado a aeronaves e empresas ligadas a Vorcaro. O escritório de Viviane Barci de Moraes afirmou que o ministro analisou o contrato para verificar possíveis impedimentos legais.

Outro nome que aparece no material é o do ex-ministro Fábio Faria, apontado pela PF como uma das pessoas que fizeram a interlocução entre Vorcaro e Moraes. As mensagens também fazem referência a contatos envolvendo outras autoridades, entre elas o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A investigação busca esclarecer o conteúdo dessas relações e se houve tentativa de interferência em procedimentos oficiais.

A decisão de Mendonça ocorre dentro de uma investigação que ganhou nova dimensão após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso. Mendonça assumiu o processo e passou a conduzir as apurações relacionadas às suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Em março, a Segunda Turma do STF confirmou decisões de Mendonça que mantiveram a prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados.

PLENÁRIO DO STF

Além de retirar o sigilo, Mendonça defendeu que uma eventual decisão sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes seja submetida ao plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte. O procedimento ainda depende da análise dos elementos reunidos e das manifestações das instituições envolvidas. Mendonça também solicitou informações complementares à Procuradoria-Geral da República antes de avançar sobre os próximos passos.

O caso Banco Master envolve suspeitas de fraudes e operações financeiras investigadas pela Polícia Federal. Em fevereiro, Mendonça já havia reduzido o nível de sigilo de parte dos materiais e estabelecido regras para o acesso aos dispositivos apreendidos. Em março, a Segunda Turma manteve as prisões determinadas pelo relator.

Com a retirada do sigilo nesta terça, as informações que envolvem Moraes passam a integrar o debate público de forma mais ampla. A divulgação dos documentos, porém, não significa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal ou funcional de qualquer pessoa citada. As circunstâncias das mensagens, dos contratos e dos contatos ainda integram a apuração conduzida no âmbito do Supremo e da Polícia Federal.

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Cristina Esteche

Jornalista

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