Queda no repasse do FPM já provoca impacto em Prefeituras da região

Prefeitos de município com população inferior a 20 mil habitantes estão sendo atingidos em cheio pelo corte no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado nas contas das prefeituras na última sexta-feira (19) foi 30% menor que o valor estimado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). A única alternativa encontrada pelos prefeitos está sendo conter os gastos. Demissões de estagiários, paralisação de obras, dispensa de profissionais comissionados, e até de secretários municipais compõem o planejamento feito pelo prefeito Marcos Seguro (PSD), do município de Turvo, para economizar e fazer caixa para pagar a folha e o 13º. Salário do funcionalismo público.
“Estou fazendo tudo que é possível e estou tendo a colaboração da minha equipe. O secretário de Agricultura pediu exoneração para colaborar, a secretária de Assistência Social que estava licenciada por causa da campanha eleitoral não reassumiu e no final do mês vou dispensar mais três secretários e cerca de 20 cargos comissionados”, disse Seguro à REDE SUL DE NOTÍCIAS nesta segunda-feira (22). O gasto com a folha de pagamento é de 47% da arrecadação do município contra os 57% de limite máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário municipal de Finanças do Turvo, Emerson Ribeiro de Campos, somente nos dois últimos repasses de decênios feitos em outubro houve uma perda de R$ 100 mil, o equivalente a uma diferença de 17% do valor real. “O repasse do FPM no nosso município representa 43% da arrecadação”, diz Emerson.

Os demais repasses da União ainda não superaram os repasses feitos em 3011, como é o caso do ITR (Imposto Territorial Rural) e CEX (Contribuição sobre exportações). “Nos últimos anos esse repasse era mensal, em 2012 ainda não recebemos nenhum. A nossa expectativa é de que nestes três últimos meses do ano isso aconteça”, diz o secretário, Segundo Emerson, para se ter uma ideia dessa queda o ITR deste ano só rendeu R$ 144 mil contra os R$ 300 mil projetados.

Com cerca de 17 mil habitantes, o município de Rio Bonito do Iguaçu também está sentindo os reflexos da queda no repasse do FPM. De acordo com o prefeito Sezar Bovino, que está em seu quarto mandato, a queda no repasse é normal a partir dos meses de setembro em todo o País. “É certo que em todo o País o repasse do FPM cai de setembro até dezembro e volta a melhorar somente em janeiro. Nesses meses de queda, o País também sente a queda na arrecadação, pois todos os setores recuam e a arrecadação nacional cai. Os empresários têm que se preparar para pagar o décimo e as férias dos funcionários em dezembro, por isso há essa queda. Além disso, é um período de preparo do solo e de plantio no setor agropecuário, que também não gera grande arrecadação nesses meses”, explica o prefeito.

Na avaliação de Bovino, o segredo para que os prefeitos não passem por apertos é a implantação de um rigoroso planejamento financeiro na Prefeitura. “Estou no meu quarto mandato de prefeito, e essa queda nunca falhou. Todos os anos o FPM diminui no final do ano. Temos que nos planejar, assim acontece com as empresas, pois em dezembro há duas folhas de pagamento e mais o terço de férias pagas aos servidores. A queda é normal, e não é culpa de nenhum governo, é uma questão de mercado interno mesmo”, conclui.
O prefeito Sezar Bovino não soube precisar o percentual de queda do repasse do FPM para o município de Rio Bonito do Iguaçu.

MOBILIZAÇÃO

Para despertar a atenção da Presidente Dilma para o problema financeiro que atinge grande parte dos municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu prefeitos em Brasília, na semana passada. Com mais esse aperto nas contas municipais os prefeitos aguardam um solução do Governo. Eles esperam que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti compareça a reunião do dia 13 de novembro, no auditório Petrônio Portela, do Senado. Nesse dia, acontecerá mais uma Mobilização Permanente convocada pela CNM. “A nossa expectativa é de que a ministra nos dê uma solução.