Crescente número de violência contra mulher alerta autoridades

No mês em que a morte de Tatiane Spitzner completa dois anos, o Senado editou o texto que obriga vizinhos e síndicos a denunciarem a violência doméstica

Violência doméstica faz vítimas diárias em todo o país (Foto: Reprodução/Pixabay)

No mês em que completam dois anos do feminicídio de Tatiane Spitzner, os crescentes casos de violência doméstica tem alertado as autoridades e também a população. Todos os dias, os boletins da polícia militar em Guarapuava, trazem pelo menos um caso de violência contra a mulher.

Assim, levando em consideração que ocorra apenas um registro diário na cidade, já são 30 mulheres agredidas por mês em Guarapuava. Porém, somente no boletim de hoje (9) havia duas denúncias. E no de ontem (8), três.

Nesta semana, a cidade de Guarapuava completou 100 dias de enfrentamento contra a pandemia de covid-19 e a violência doméstica deu um salto no período. Conforme dados do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência em Guarapuava (CRAM), nesses quase quatro meses de distanciamento social, houve um aumento de 27% na concessão de medidas protetivas e no registro de boletins de ocorrências em Guarapuava. O comparativo é referente ao mesmo período de 2019.

AUTORIDADES

A preocupação com o atual cenário da violência doméstica, ultrapassa as fronteiras de Guarapuava e do Paraná. Em todo o Brasil, a epidemia de violência contra a mulher fez com que o Senado tomasse partido.

Desse modo, em sessão remota nessa quarta (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. Assim, o projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Assim, o projeto de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece o dever de condôminos, locatários e síndicos informar às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio. Desse modo, quando descumprida a obrigação, o síndico ou o administrador poderá ser destituído da função e o condomínio, penalizado com multa.

Além disso, o texto aprovado modifica o Estatuto dos Condomínios (Lei 4.591, de 1964) e o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para punir quem omitir socorro a vítimas de violência doméstica e familiar em condomínios, tanto residenciais quanto comerciais, de prédios ou casas.

Atualmente, pelo Código Penal, o crime de omissão de socorro tem pena de prisão de 1 a 6 meses ou multa. Se houver lesão corporal grave a pena é aumentada em 50%. Também pode ser triplicada se houver morte.

ALÔ VIZINHA

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Guarapuava deu início nesta semana, a uma campanha que busca conscientizar tanto as vítimas de violência contra a mulher, quanto aqueles que estão próximos e podem ajudar, principalmente, em meio a pandemia e tempos de distanciamento social: os vizinhos.

Dessa maneira, as equipes da Secretaria convidaram moradores de condomínios residenciais e comerciais a atuarem como aliados no combate à violência doméstica. Sete edifícios e mais de 100 apartamentos já foram visitados, com distribuição de cartazes informativos mostrando como buscar ajuda.

Ao longo do mês, a ação irá percorrer cerca de 200 edifícios do município para alertar a vizinhança sobre os sinais da violência doméstica.

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