22/08/2023
Blog da Cris

Faciap se manifesta contra proposta de Ratinho Junior

Governador Ratinho Junior quer aumentar a alíquota do ICMS em 0,5%. Projeto de Lei vai ser enviado aos deputados estaduais

Presidente da Faciap, Fernando Moraes (Foto: Faciap)

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, assina manifesto contra proposta do governador. Trata-se do aumento da alíquota de ICMS, defendido pelo governador Ratinho Junior (PSD). Para se ter uma ideia da força da classe empresarial, a entidade representa 296 municípios, por meio de associações comerciais. Essa representatividade equivale a mais de 70 mil empresas.

Na iminência do Governo enviar a mensagem à Assembleia Legislativa, Ratinho Junior sustenta o aumento da alíquota tributo em 0,5%. Conforme a Faciap, o que significa um aumento de mais de 3% na alíquota final. Em 2022, segundo a entidade, nesse mesmo período, houve aumento da alíquota modal do imposto na percentagem de 1%. Ou seja, mais de 6% na alíquota final, tornando-se uma das alíquotas mais altas no país.

Esse cenário caminha na contramão, uma vez que quanto maior for a alíquota menor é o poder de compra do consumidor. Sem girar a economia, enfraquece as empresas e menor é a arrecadação do Estado, como observa a Faciap. Em contraponto, quando se mantém a alíquota mais baixa e estável, o consumidor aumenta o poder de compra. Já o empresário tem maior poder de investimento nos negócios e o Estado, como consequência, arrecada mais.

E o texto da Faciap ainda lembra que a reforma tributária, embora já aprovada pela Câmara e pelo Senado, ainda não foi promulgada. E já há movimentação de secretários da Fazenda de seis estados do Sul e Sudeste para aumentar a alíquota desse tributo.

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Cristina Esteche

Jornalista

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