Movimento municipalista brasileiro repudia Bolsonaro

CNM reage às declarações feitas por Jair Bolsonaro de que as mortes por coronavírus são de responsabilidade dos governadores e dos prefeitos

Movimento municipalista brasileiro repudia Bolsonaro – presidente da CNM, Glademir Aroldi (Foto: CNM)

O movimento municipalista brasileiro divulgou nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro. O presidente disse ontem (29) que as mortes por coronavírus são de responsabilidade dos governadores e dos municípios.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os prefeitos têm “plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento” dessa que é a maior crise sanitária da nossa história.

“Vivemos em uma estrutura de Estado que consagra o federalismo cooperativo em que todas as esferas de poder devem atuar solidariamente”. Ele cita a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020.

Conforme o líder empresarial, essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias. Além das posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência. E aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da Covid-19 às realidades regionais e locais”.

Todavia, continua Aroldi, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a CNM orientou os prefeitos e as prefeitas do Brasil a agirem localmente. Assim, a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais.

Porém, infelizmente, no momento crítico, em que se esperava a liderança do Excelentíssimo senhor presidente da República, observa-se, isso sim, a ausência de uma postura republicana, a falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e a perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação.

De acordo com a CNM, essa “postura errática”, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação. Além de criar insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro.

E continua: “dessa maneira, os signatários da presente nota externam seu absoluto repúdio à manifestação e à postura recente do Excelentíssimo senhor presidente da República, apelando para que Sua Excelência avoque seu papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiro”.

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