Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril

O valor de emissões de documentos ficais na pandemia está 30% abaixo em relação a março e outros 30% menor do que em abril do ano passado

Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril – Guarapuava. 09/2019. (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

De acordo com o resultado divulgado nessa quinta (30), há uma inflexão da trajetória de arrecadação durante a pandemia. O registro é desde o começo do ano dentro da mesma faixa de tempo (até o dia 26 de cada mês). Conforme o relatório, em janeiro o Estado alcançou R$ 2,79 bilhões de receitas de ICMS e em fevereiro R$ 2,46 bilhões.

PRINCIPAL FONTE DE ARRECADAÇÃO

De acordo com a Secretaria da fazenda, o ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). Assim, o imposto é o termômetro da atividade econômica seja industrial, comercial e do agronegócio. Além  da circulação de bens e mercadorias.

Conforme o boletim, no Paraná, a principal cadeia geradora até abril foi a de combustíveis (22,2%), seguida por energia elétrica (15,6%) e bebidas (7,4%).

Porém, o boletim apresenta também um panorama do ICMS líquido destacado em documentos fiscais. O gráfico mede o impacto de emissão de NF-e e NFC-e. O valor de emissões até 26 de abril está 30% abaixo do mesmo período de março e 30% menor do que em abril de 2019, corrigido pelo IPCA.

ATIVIDADE ECONÔMICA

O boletim conjuntural mostra que a queda na atividade econômica se acentuou nos últimos dias com a pandemia. Porém,  recuou 33,7% entre 7 de março e 26 de abril.

Conforme o relatório, no comércio e alimentação houve retração de 31,3% e o segmento industrial retraiu 36,8%. O cálculo até o dia 19 de abril apontava encolhimento de 28,8% (total), de -24% (comércio e alimentação) e -35,3% (indústrias). Os resultados sofreram influência do recesso de Tiradentes.

MACRORREGIÕES

De acordo com o gráfico comparativo das quatro macrorregiões de Saúde (Norte, Noroeste, Leste e Oeste), a Norte se destaca. Essa região engloba Londrina, e a Oeste, de Cascavel e Foz do Iguaçu, que contabilizaram as principais retrações no mesmo período. Assim, a queda foi de 29,7% e 29,6%, respectivamente.

Entretanto, a redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste. Ou seja, no Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 45,9%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Paranavaí, registrou a maior queda no comércio e alimentos, com redução de 41,3%.

EMPRESAS

No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 11,4 mil que operam no Simples Nacional estavam fechadas no dia 28 de abril. Assim como outras e 2,6 mil que operam no regime normal. De acordo com o boletim, esse número contrasta com o levantamento anterior e mostra tendência de crescimento de aberturas.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, essa avaliação é feita por técnicos da Receita Estadual com base na emissão de documentos fiscais dos estabelecimentos contribuintes do ICMS.

Assim, por este critério, na separação por cidades, estão funcionando perto de 90% dos estabelecimentos em Cascavel e 87% em Ponta Grossa. Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba variam entre 75% e 80%. Porém, Guarapuava não citada nesse estudo.

Conforme o comparativo entre a primeira semana de março e a quarta de abril, houve redução na quantidade de empresas que deixaram de emitir documentos fiscais. Mas houve leve recuperação em relação à semana anterior. No comércio varejista, a queda foi de 15%; na indústria, de 13%; e no comércio atacadista, de 9%. No boletim anterior os índices eram de -21%, -19% e -15%, respectivamente.

VENDAS

Os resultados das vendas na semana encerrada no dia 26 indicam aumento no volume em alguns setores na comparação com a semana anterior. Assim, aumentaram as vendas: hipermercados e supermercados; restaurantes e lanchonetes; vestuário e acessórios. Além de calçados; televisores; telefone celular; móveis; colchões; e cama, mesa e banho.

Porém, por causa da pandemia, houve queda nas vendas em farmácias; lojas de materiais de construção e ferragens; áudio, vídeo e eletrodomésticos. Assim como informática e telefonia; iluminação; e linha branca.

Em relação aos produtos alimentícios, aumentaram as vendas de frutas, verduras e raízes, e laticínios, ovos e mel. Carnes, peixes e frutos do mar, e cereais, farinhas, sementes, chá e café permaneceram estáveis. A venda de bebidas alcoólicas e bebidas não alcoólicas apresentou recuperação nessa semana.

COMBUSTÍVEIS

No setor de combustíveis, de 1º de janeiro a 26 de abril, o preço nas refinarias caiu 51% para a gasolina e 43% no diesel. Assim, os preços para os consumidores também baixaram: 19% na gasolina, 19% no etanol e 22% no diesel, no mesmo período.

Conforme o estudo, apenas nesse setor, os técnicos da Receita Estadual observaram redução média de R$ 54 milhões de ICMS devido por semana aos cofres do Estado.

PIB

O boletim também traz a previsão de queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2020. Assim, o embasamento são projeções da Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE). A previsão para o período 2011-2020 é de queda de 0,6% em relação à década anterior.

GEOLOCALIZAÇÃO

O índice de isolamento social caiu no Paraná na última semana. O Paraná registra 46,6% da população em casa, contra 47,8% em Santa Catarina e 50% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco em 25 de abril com base nas informações de geolocalização dos celulares.

CONFIRA O BOLETIM 

RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS TAMBÉM CAIU

O estudo também mostra um recorte da arrecadação de receitas federais no Paraná em março de 2020 no confronto com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o boletim econômico, houve queda de 4,49% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 10,9% na receita previdenciária. Por outro lado, aumentou o volume de Imposto de Renda Retido na Fonte (4,15%), Cofins (0,02%) e contribuição para o PIS/PASEP (0,95%).

Todavia, em relação às transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os repasses em março de 2020 diminuíram em relação ao mesmo mês de 2019. A redução foi de R$ 178,9 milhões para R$ 165,9 milhões. Porém, permaneceram dentro da média (R$ 160,4 milhões) dos últimos sete anos para março.

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