STF julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

Colegiado STF se reúne a partir das 14h desta terça (4)

– O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Tribunal Superior Eleitoral (STF) julga nesta terça feira (4) o pedido de habeas corpus feita pela defesa do ex-presidente. O colegiado composto pelo relator Edson Fachin,  os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski, se reúne às 14h.

O argumento da defesa é que o juiz Sergio Moro foi parcial e agiu politicamente no julgamento, já que passou a integrar o primeiro escalão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba.A juíza Gabriela Hardt assumiu a função. Moro, a partir de janeiro, será o Ministro da Justiça.

Segundo a Agência Brasil, a defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP). Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal  em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

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